OSMAR DIAS QUER APROVAR LEI QUE MODERNIZA COOPERATIVAS
O senador Osmar Dias, líder do PDT no Senado Federal, defendeu nesta quarta-feira (2), agilidade para aprovar o Projeto de Lei de sua autoria que moderniza as sociedades cooperativas no Brasil, definindo o que é o ato cooperativo e retirando do setor o peso dos impostos para proporcionar maior competitividade.
“O projeto tramita há 10 anos. Não sei a quem interessa a não aprovação de uma lei como essa, que dá mais agilidade e menos tributação às cooperativas, a grande alavanca do desenvolvimento econômico do País. Não faz sentido”, protestou Osmar, durante pronunciamento da Sessão Solene do Congresso Nacional, que homenageou o 87º Dia Internacional do Cooperativismo. Osmar Dias foi o proponente e presidiu a sessão realizada na manhã desta quinta-feira.
Segundo o senador, a atual lei das cooperativas, de 1971, está obsoleta e prejudica o desenvolvimento e a competitividade das cooperativas pois, quando foi elaborada, o mundo sequer conhecia o advento da globalização. “A nova lei traz agilidade e dá condições para as cooperativas de atuação no mercado global”, diz. Ele destaca ainda que o projeto foi elaborado pelas cooperativas, com a realização de “centenas de audiências públicas” e anos de pesquisas e trabalho de dirigentes de cooperativas no Brasil inteiro.
Osmar Dias revelou que, quando recebido pelo presidente Lula, é sempre questionado sobre a aprovação da lei. “O presidente Lula sempre pergunta porque não aprovamos essa lei. E eu não entendo o porquê se a maioria do Senado vota com o governo. E eu confio agora no senador Casagrande (Renato Casagrande – PSB/ES, novo relator da PLS 171/99) para enfim aprovar esse projeto”, disse.
O senador também afirmou que o cooperativismo no Brasil alcançou uma importância enorme com relação aos investimentos realizados e a organização trabalhista. Osmar Dias citou a Unimed, “maior cooperativa médica do mundo”, bem como as cooperativas de crédito, “que fazem atualmente aquilo que o governo fazia mais no passado”, financiando a agricultura familiar. “Não podemos esquecer também das cooperativas de eletrificação, que levam energia elétrica às mais remotas regiões do País”, destacou.
Sobre o volume de negócios impulsionado pelas cooperativas, o líder do PDT no Senado lembrou que o cooperativismo, setor que tem o Paraná como referência no Brasil, tem sido o principal instrumento de desenvolvimento do campo e das agroindústrias. “O setor cooperativista responde por 80% de todos os investimentos feitos no setor agroindustrial paranaense. No Paraná, as cooperativas respondem ainda por 72% da colheita de soja, 87% da colheita de trigo, 48% do milho e o mesmo índice para a produção de leite. São números que impressionam”, afirmou.
Ao final do seu pronunciamento o senador Osmar Dias pediu para que haja um esforço conjunto dos senadores de cada estado para que a lei das cooperativas siga para aprovação.