Written by 12:03 Sem categoria

OPOSIÇÃO QUER ACORDO NA ‘LEI DOS SACOLEIROS’

De Gabriel Azevedo no www.ji.inf.br:

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), após reunião com o líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou acordo entre a base governista e a oposição para votação do projeto que estabelece um Regime de Tributação Unificada (RTU) a ser utilizado por pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional que compram mercadorias no Paraguai, conhecido como o projeto dos sacoleiros (PLC 27/08). A proposição pode ser votada já na próxima semana. Uma das sugestões é que o projeto, que tramita em três comissões, seja votado diretamente no Plenário.

Arthur Virgílio, em linhas gerais, explicou que as emendas apresentadas por ele e acolhidas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) criam "mecanismos de combate a pirataria", um dos principais receios da bancada do Amazonas, que teme a concorrência desleal com a produção originária da Zona Franca de Manaus. A alíquota cobrada de 42,25% sobre o preço dos produtos adquiridos pelos sacoleiros deve ser mantida. (CLIQUE AQUI para ler a íntegra da reportagem)

(Visited 6 times, 1 visits today)

Close