Via blog do www.joaoarruda.com.br:
Por falar em Gilberto Martin e estas dúvidas envolvendo se a vaga é do suplente do partido ou da coligação, achei muito pertinente o artigo da minha amiga Carla Karpstein, que é Advogada Especialista em Direito Eleitoral. Carla é muito clara em sua análise.
Vejam a seguir a íntegra do comentário com base nos artigos da legislação destacados no final do texto:
“A matéria eleitoral é, indiscutivelmente, a área mais dinâmica do direito brasileiro. Tão inconstante que vem aproximando nosso dia a dia jurídico daquele existente no Common Law, onde as decisões dos tribunais substituem os atos legislativos. Vários exemplos desse ativismo judicial tem se apresentado na nossa história recente, encampados principalmente pelo TSE, como no caso da verticalização e da infidelidade partidária. (Leia mais)