O PAC dos Municípios
Ministra Dilma Roussef afirma que PAC vai atender municípios com até 50 mil habitantes
Sem dúvida: o evento mais importante dos prefeitos paranaenses neste primeiro semestre foi o encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na reunião organizada em fevereiro pela AMP (Associação dos Municípios Paranaenses) na cidade de São José dos Pinhais.
De Dilma, os 170 prefeitos e outras 450 lideranças – vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais – ouviram o seguinte recado que agradou a todos: o PAC 2 (Plano de Aceleração de Crescimento), em seus diversos programas e projetos, vai ampliar os investimentos nos municípios, em especial, os com população com até 50 mil habitantes – 350 dos 399 municípios paranaenses..
“O PAC-2 tem um conceito: continuar fazendo tudo o que nos propusemos a fazer. Vamos nos aprofundar nas questões sociais e urbanas, principalmente nas pequenas e médias cidades”, afirmou Dilma no encontro que reuniu ainda os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Reinhold Stephanes (Agricultura), o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) e o senador Osmar Dias (PDT).
Lista – O presidente da AMP, Moacyr Fadel, que promoveu a reunião, entregou uma lista de reivindicações aos ministros. Entre outras coisas, Fadel pediu urgência na liberação de recursos da União destinados aos municípios, a ampliação dos investimentos no Paraná e a reposição integral das perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Fadel reconheceu o esforço do governo na reposição das perdas sofridas pelas prefeituras em relação ao FPM, mas disse que ainda há muito a ser feito para equacionar os problemas dos municípios. Ele também cobrou mais empenho da classe política na defesa dos municípios. “Nós estamos cansados de ser cabos eleitorais de luxo nas campanhas e de não sermos atendidos depois das eleições”, disse.
Projetos – A ministra Dilma adiantou que o novo PAC será anunciado ainda neste mês de março pelo presidente Lula. Entre os investimentos, a ministra listou a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto e de lixo; transporte público e sistema viário; educação, incluindo projetos de expansão da internet banda larga para as famílias pobres; habitação; saúde; e educação. As mães de famílias pobres poderão receber subsídios para colocar seus filhos nas creches.
Dilma destacou que o governo federal vai investir, por exemplo, na construção de creches, de Unidades de Pronto Atendimento de Saúde 24h, em obras de drenagem e em popularizar o acesso à internet de alta velocidade, a banda larga.
O novo PAC terá entre suas prioridades investimentos em obras de drenagem, com o objetivo de amenizar os problemas decorrentes do excesso de chuva, como ocorreu nas cidades paranaenses, principalmente as do Norte Pioneiro.
Dilma destacou que também serão beneficiadas com o PAC 2 os setores de infraestrutura, como energia, transporte, saneamento e habitação; setores de ferrovias, hidrovias; e projetos de logística urbana para melhorar as condições das cidades.
O governo estuda incluir um viés mais forte na área de inovação e tecnologia, garantindo acesso à internet em alta velocidade, investindo em equipamentos e infraestrutura. Para a implantação do projeto são duas alternativas: parceria com empresas, cooperativas, lan houses ou investimentos diretos, através dos municípios.
Rodovias – De concreto, Dilma garantiu que as obras de ampliação e melhorias da Rodovia BR 153 (Transbrasiliana) e da Rodovia da Boiadeira serão incluídas no PAC 2.
“Concluímos o que estava previsto para a BR 153 e já contratamos o projeto para o prolongamento da rodovia. Se não ficar pronto dentro do PAC 1, entrará no PAC 2”, afirmou a ministra. “O Paraná precisa apenas colocar as propostas na mesa”, acrescentou Dilma Roussef.
A Rodovia Transbrasiliana cruza o Paraná desde Jacarezinho, no Norte Pioneiro, até General Carneiro, na divisa com Santa Catarina. Também conhecida como Belém-Brasília, a BR-153 corta todo o Brasil passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, terminando no Sul do País, em Aceguá, no Rio Grande do Sul.
A Rodovia da Boiadeira tem início em Porto Camargo, passando por Campo Mourão, Umuarama, Manoel Ribas, Cândido de Abreu, Ivaí, chegando em Ponta Grossa. “As rodovias permitirão novos eixos de circulação rodoviária porque cortam o Paraná do Noroeste até o Centro-Sul. Na parte já asfaltada, vai de Ourinhos (SP) até o Norte do País, e de Santa Catarina ao Rio Grande do Sul”, disse Pessuti.
Ferrovias – Para a revista da AMP, Dilma também adiantou que a ampliação da malha ferroviária que corta o Paraná – prevista na criação da Ferrosul, uma extensão da Ferroeste – poderá ser incluída no PAC 2. “Se isso que você está me dizendo e o que estou pensando, vai estar sim. Nós precisamos ver os projetos antes”, disse.
A Ferrosul terá como base física a linha existente da Ferroeste, estatal paranaense, e os novos trechos que a mesma construirá ligando o Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No PAC 2 poderão ser incluídos trechos de 1,2 quilômetros de trilhos: 330 quilômetros entre Laranjeiras e Chapecó (SC), 500 quilômetros entre Maracajú (MS) e Cascavel e 360 quilômetros entre Guarapuava e Paranaguá. Somando o atual projeto da Ferroeste e a expansão futura com a Ferrosul, o total de novas linhas chegará a 2.595 km.
Melhorias no Aeroporto de Foz Iguaçu no PAC 2
Levantados na edição 82 da revista AMP, os problemas no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu também serão solucionados através do PAC 2. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que as obras de melhorias estarão inclusas no plano de obras do novo PAC.
As obras incluem a reforma e ampliação do terminal de passageiros que terá uma nova sala de embarque doméstico, com 600 metros quadrados, e a ampliação da sala de embarque internacional. E ainda a ampliação da área de desembarque doméstico, com a instalação de novas esteiras para a restituição de bagagens, e a ampliação da área de check in, de 21 para 34 balcões.
O projeto prevê outras obras importantes para a melhoria das condições de recepção. Entre elas estão a climatização das áreas do saguão e do terraço; a duplicação da via externa inferior; a ampliação da área de estacionamento; a repaginação da área comercial; a construção de novo prédio para abrigar as empresas terceirizadas; e adequações de acessibilidade, entre outros. Essas obras têm custo previsto de R$ 35 milhões.
Nova pista – A pista atual, de 2.196 metros de comprimento por 45m de largura, restringe a possibilidade de pousos de aeronaves de maior porte. Para receber voos regulares, charters e cargueiros internacionais operados com aeronaves Airbus A-330/340 ou Boeing 747, será necessário construir uma nova pista principal, de 3.450 metros de comprimento por 60 metros de largura.
O valor estimado para a desapropriação de área custará R$ 10 milhões e o valor estimado para a construção de uma nova pista, de 3.450 metros, é de R$ 78 milhões.