por 08:34 Brasil, Luiz Claudio Romanelli, Política

O distritão como regra de transição, por Romanelli

“Não vamos desistir do Brasil. É aqui onde nós vamos criar nossos filhos, é aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa.” – Eduardo Campos

Luiz Claudio Romanelli

Quando o assunto é reforma política, o Brasil se acostumou a andar em círculos. A situação remete àquela história de que em algumas culturas antigas os líderes ficavam ao redor de uma pedra, aguardando um raio cair no objeto para iluminar novas ideias em favor da comunidade. No mais das vezes, não havia raio e tudo ficava como era.

Há quanto tempo ansiamos por mudanças no sistema político-eleitoral do País? Infelizmente o tema não evolui porque não há disposição para isso em grande parte das lideranças partidárias, que na verdade se consideram donos das legendas. A maioria dos caciques quer manter a posição confortável de comando e controle, conforme permite o sistema em vigor.

Sustentar este modelo do jeito que está não faz mais nenhum sentido. A representação política multifacetada não significa nada. Os partidos, em regra, se converteram em grupos individualistas ou balcões de toma-lá-dá-cá. Não há posições político-ideológicas claras e nem relevantes. Os programas partidários são meras formalidades impostas por lei.

Retomo aqui um posicionamento que já expressei em outras oportunidades. No tempo da ditadura, do bipartidarismo, uma lei regulava a democracia interna dos partidos. Agora temos a lei do vale-tudo, da fragmentação. Ou seja, na ditadura tínhamos democracia nos partidos políticos. Na democracia temos uma ditadura partidária.

Com o enfraquecimento dos partidos políticos não temos uma estrutura verdadeiramente representativa. Este quadro contribui para nos manter no século XIX. A representação política é exatamente igual ao era há mais de 150 anos. Mantém-se o mesmo sistema cartorial. Não mudou nada, ao contrário, tem piorado.

É hora, portanto, de novas soluções com uma reforma política que possa, de forma definitiva, acabar com esse modelo perverso que oferecemos à sociedade. Entre as propostas que estão na mesa, considero que voto distrital misto é o que reúne as melhores condições de inverter o modelo atual. Isso moderniza de fato o processo eleitoral brasileiro.

Defendo que as mudanças ocorram em etapas. Num primeiro momento, acredito que a melhor opção seria adotar o chamado “Distritão”, numa eleição majoritária que levará ao parlamento aqueles que alcançarem as maiores votações em todo o Estado.

Nas eleições subsequentes, passa a valer o distrital misto, garantindo a representação local e regional, e também fortalecendo candidaturas identificadas com posições político-partidárias pertinentes. Metade dos eleitos representaria distritos eleitorais e outra metade sairia de listas propostas pelos partidos políticos.

Como diz o ditado popular, o hábito faz o monge. Então, não adianta insistir em mais do mesmo, como vem ocorrendo. O sistema proporcional chegou ao esgotamento e quem considera mantê-lo, com pequenos remendos, não se interessa em dar racionalidade à representação política. Interessa manter privilégios.

Há uma metáfora sobre a pedra que nos ensina muito. Usá-la depende da atitude de cada um. Aguardar o raio não resolve. Assim como é possível pegar a pedra e construir alguma coisa sólida e útil com ela, podemos transformar nossa sociedade se quisermos promover avanços na forma de representação política. Basta afastar o conservadorismo que quer garantir que tudo fique como está.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

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