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O Atlas da violência

Nos últimos dez anos, as vítimas da violência totalizaram 553 mil pessoas, das quais 71,1% foram mortas por armas de fogo

Editorial, Estadão

A edição de 2018 do Atlas da Violência – elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidades do Ministério da Saúde – revela um cenário ainda mais trágico do que o retratado na edição de 2017.

O levantamento anterior mostrou que, em 2014, o País bateu o recorde de violência, com uma taxa de 29,8 homicídios por 100 mil habitantes. Na época, o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, afirmou que esses números sombrios eram o retrato de uma “crise civilizatória” vivida pelo Brasil. A nova edição do Atlas da Violência de 2018 registrou mais um recorde, desta vez em 2016, com 30,3 homicídios por 100 mil. Em termos absolutos, 62.517 pessoas morreram assassinadas naquele ano. Em termos comparativos, o número anual de homicídios no Brasil é 30 vezes superior ao de toda a Europa. “Na América Latina, a gente só perde para Honduras e El Salvador”, afirma a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

Nos últimos dez anos, as vítimas da violência totalizaram 553 mil pessoas, das quais 71,1% foram mortas por armas de fogo. Segundo o Atlas, a variação dos índices de violência permanece bastante alta entre as unidades da Federação. Nos últimos dez anos, o número de homicídios cresceu 256,9% no Rio Grande do Norte e teve uma queda de 46,1% em São Paulo, que em 2016 tinha uma taxa de 10,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Além de São Paulo, apenas outros seis Estados – Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Distrito Federal – conseguiram reduzir as taxas de homicídio ao longo desse período. Nos demais, principalmente os das Regiões Nordeste e Norte, as taxas cresceram de forma assustadora. No Tocantins, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte, o aumento foi superior a 100% no período. Em Alagoas, o índice foi de 54,2 homicídios por 100 mil habitantes em 2016 e de 64,7 em Sergipe. Nos Estados do Amapá e do Pará, foi de 48,7 e 50,8, respectivamente.

O cenário de violência é ainda mais assustador quando analisado por faixa etária, gênero e cor. Segundo a pesquisa, a taxa de homicídio de jovens por 100 mil habitantes foi de 65,5 em 2016, dos quais 94,6% eram do sexo masculino. Entre 2006 e 2016, 324.967 jovens foram assassinados no País. Os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 e 19 anos de idade, informa o Atlas da Violência. O levantamento também revela que a taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros. Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros aumentou 23,1%, enquanto a taxa entre não negros caiu 6,8%. As maiores taxas de vítimas negras foram registradas em Sergipe (79 por 100 mil) e Rio Grande do Norte (70,5), enquanto São Paulo (13,5) e Paraná (19) registraram as menores. O estudo aponta ainda que São Paulo é o Estado em que as taxas de homicídios de negros e de não negros mais se aproximam (13,5 e 9,1, respectivamente).

Como já foi evidenciado nas edições anteriores, os números do Atlas da Violência de 2018 não deixam margem a dúvidas. Eles apontam as profundas desigualdades da sociedade brasileira. Refletem o fracasso das políticas sociais das últimas décadas. Mostram que sucessivos governos fracassaram na modernização da segurança pública. E evidenciam, mais uma vez, que o problema da violência somente será enfrentado quando o Brasil contar com uma rede de ensino básico de qualidade. A educação é decisiva para diminuir a exclusão social e a violência. Sem se “abandonar as tergiversações gratuitas, os embates ideológicos e eleitorais e o descompromisso com o outro”, o Brasil não conseguirá superar o atual quadro de medo e violência, diz o estudo do Ipea. Sua conclusão, já apresentada nas edições anteriores do Atlas, continua sendo tão singela quanto sensata. Não é preciso reinventar a roda. Bastam determinação e foco na “grande política”, afirmam os responsáveis pelo levantamento.