Notícias dos Vizinhos – Construindo o Mercosul

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DE OLHO NO MODELO PARANAENSE DE PLANTIO ORGÂNICO COM SELO DE GARANTIA

Agricultores paraguaios dos departamentos de Caazapá, Guairá, Concepción e Caaguazú, seus líderes e autoridades regionais têm acompanhado in loco a experiência de plantio de hortaliças orgânicas que recebem selo de certificação no Paraná, Sul do Brasil, para seguir o exemplo. Esses produtos despertam o interesse pela forma de cultivo, facilidades de crédito e certificação por instituições credenciadas para esse fim, como a Rede Ecovida Agrocologia, mas principalmente pelo valor agregado que garantem.

Entre os municípios que a delegação paraguaia percorreu está Coronel Vivida, onde conheceram formas de fomentar a agricultura orgânica como, por exemplo, cooperativas de produção, formas de crédito com juros subsidiados e comercialização. Chamaram atenção dos agricultores do país vizinho, as formas de empréstimos coletivos com até três por cento de juros ao ano e o programa Agricultura Familiar, do Governo do Estado.

Ademir Calegari, pesquisador do Iapar, Instituto Agronômico do Paraná, explicou que os agricultores paranaenses só utilizam sementes certificados para evitar riscos. O produtor Moisanill Gregolin informou que consegue vender os produtos certificados que cultiva em cinco hectares por 30% a mais quando vai até a cidade e que esse valor agregado pode chegar a 50% se viaja até o município de Londrina para vender a produção. (ABC Color, PY)

Mais dinheiro e emprego

No Paraná, Estado com 199.314,850 quilômetros quadrados e aproximadamente 10 milhões de habitantes, a agricultura orgânica gera aproximadamente 10 mil empregos diretos no campo. Os agricultores orgânicos são essencialmente de estrutura familiar e o Estado é o primeiro no ranking nacional nessa atividade, seguido pelo Rio Grande do Sul, destaca o secretário da Agricultura, Valter Bianchini. O coordenador de Olericultura e Agricultura Orgânica da Emater Paraná, Iniberto Hamerschmidt, acredita que o crescimento de 21% da atividade só no último ano se deve ao aumento da procura do consumidor por alimentos que concentram vitaminas e minerais, ao lado do trabalho de extensão ao longo dos anos.

Selo de garantia

A Rede Ecovida de Agroecologia, que fornece o selo de garantia para os orgânicos se apresenta como um grupo de agricultores familiares, técnicos e consumidores reunidos em associações, cooperativas e grupos informais que juntamente com pequenas agroindústrias, comerciantes ecológicos e pessoas comprometidas se organizou para desenvolver e multiplicar essas iniciativas, estimular o trabalho associativo na produção e no consumo de produtos ecológicos, promover o intercâmbio de informações, aproximar os interessados de forma solidária, fazer os produtos serem reconhecidos por um selo. (www. ecovida.org.br)

Logística armadora

A Transpetro, Petrobrás Transporte S/A, se apresenta como a maior armadora da América Latina e principal empresa de Logística e Transporte do Brasil, ao atender às atividades de transporte e armazenagem de petróleo e derivados, álcool e gás natural, operando uma frota de 51 navios, 10 mil quilômetros de malha duto-viária e 44 terminais terrestres aquaviários. A visão da Transpetro é de atuação internacional, líder em transporte multimodal da América Latina e reconhecida pelo Sistema Petrobrás e demais clientes como parceira preferencial, inovadora e socialmente responsável.

No dia 26, seu Diretor de Terminais e Oleodutos, Marcelino Guedes F. M. Gomes, esteve em Curitiba onde assinou um convênio com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Appa, Litoral do Paraná, durante a reunião da Escola de Governo, entre o governador Roberto Requião e os Secretários de Estado. Trata-se de um acordo para repasse de R$ 5 milhões para adequação e aquisição de equipamentos e materiais, treinamento de pessoal para o Centro de Excelência em Defesa Ambiental do Porto.

Marcelino está no Sistema Petrobrás desde 1986, é membro da Comissão de Dutos do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e do Comitê Executivo da Divisão de Dutos da American Society of Mechanical Engineers Internacional, presidente do Centro de Tecnologia de Dutos. Ele ressaltou que é preciso preparar a logística dos países latino-americanos para a distribuição do etanol e biodísel, inserindo o Brasil no mercado global e desenvolver projetos em longo prazo e não apenas de cinco anos, até que o novo governo seja eleito.

Adeus privatização

Para evitar os prejuízos que as privatizações trazem às sociedades, o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu à Assembléia Constituinte de seu país que proíba para sempre as privatizações, ao recuperar para o Estado boliviano o controle das refinarias compradas pela Petrobrás em 1999, no governo boliviano anterior:

– Que os vende-pátrias nunca mais tenham espaço. Que nunca mais as nossas refinarias, os nossos recursos naturais sejam entregues às multinacionais, pediu o presidente aymara.

A nacionalização da Petrobrás-Bolívia Refinadora aconteceu depois de um longo e complexo processo de negociação que sucedeu a um decreto editado por Morales no dia 1º de maio de 2006. O nome da empresa agora é YPFB Refinación. YPFB é YacimientosPetrolíferos Fiscales Bolivianos . (ABC Color, PY e Télam, AR)

Silenciar jamais

Evo Morales, que considerou um ato histórico a nacionalização das refinarias em mãos da Petrobrás, advertiu a todos os investidores nacionais e estrangeiros que participam da exploração e industrialização dos hidrocarbonetos em seu país, para que cumpram seus compromissos. Ele explicou que o fato de que a Bolívia precise de investimentos não é motivo para silenciar sobre compromissos que deixam de ser cumpridos. A Bolívia pretende ampliar a capacidade atual das antigas refinarias da Petrobrás de 40 mil barris diários de combustível para 50 mil a Santa Cruz e para 12.500 barris a Cochabamba. O gás natural é uma das mais importantes riquezas minerais da Bolívia, país com aproximadamente 14 milhões de habitantes, onde 60% da população se declara indígena e que adota três idiomas oficiais: espanhol, quéchua e aymara. (Télam, AR)

Terra do Fogo

Na Terra do Fogo, Argentina, foi eleita a primeira mulher governadora de uma província do país vizinho. Trata-se de Fabiana Rios, do partido ARI (Alternativa por uma República Igualitária), de oposição ao atual presidente Néstor Kirchner. A até então deputada federal anunciou que criará uma Secretaria de Direitos Humanos e foi recebida por Kirchner, antes do governador eleitode Buenos Aires, o empresário conservador, Maurício Macrfi. Rios defendeu junto a Kirchner que a Nação pague aos cofres das províncias os recursos que investiram sozinhas em projetos que oficialmente têm convênio com o governo nacional. (Página 12 e El Diário del Fin del Mundo, AR).

Fim do mundo

Rodadas de negócios na área de turismo foram realizada por representantes da Terra do Fogo, através do Instituto Fueguino de Turismo, o InFuetur, em três cidades brasileiras: Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Osvaldo Magi, presidente do InFuetur, explicou que foi um road show em que se uniram interesses públicos e privados. Os moradores de Terra do Fogo querem mais brasileiros conhecendo as especiais formações glaciais do extremo Sul do mundo e para isso fizeram um acordo com a empresa Aerolíneas Argentinas para que reserve vários lugares em seus aviões aos brasileiros. “Agora precisamos torcer para que venham em maior quantidade”, disse Magi. (El Diario Del Fin Del Mundo, AR)

Cinema em Cascavel

Os filmes argentinos que estão sendo exibidos em Curitiba e que retratam as criações contemporâneas do país vizinho, devem ser mostrados também no município paranaense de Cascavel, no final de julho. É o que está sendo negociado com o INCAA, o Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais da Argentina, pelo Governo do Paraná, pela Prefeitua e Codesul, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul.

– Cascavel, na região Oeste, é de uma importância básica para o Mercosul porque é uma porta de entrada dos produtos e serviços do Paraná e Sudeste do Brasil, ressaltou Santiago Martin Gallo, secretário do Codesul Paraná.

Em Curitiba estão sendo exibidos os seguintes filmes do cinema contemporâneo argentino: SED, Invasión Gota a Gota, Hermanas, Una Estrella y Dos Cafés, La Demolición, Nevar en Buenos Aires.

Chamada Geral

A Chamada Geral para o Fórum Social do Mercosul começa neste dia 5 de julho, em Curitiba, no Centro de Convenções. Organizada por movimentos sociais e com apoio do Governo do Estado, vai reunir cientistas sociais, pesquisadores e intelectuais do Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia, Cuba, Chile, Equador e Venezuela para debater temas como aquecimento global, água e outros recursos naturais, democratização dos meios de comunicação, educação e cultura, economia solidária, prejuízos com as privatizações. O governador Roberto Requião vai participar da abertura do evento que prossegue até o dia 7. Confira detalhes na página do Fórum: http://www.forumsocialdomercosul.org/

27 de junho a 3 de julho

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.