O governador Beto Richa vai encarar um período de turbulências. A malta corporativista ameaça com protestos, manifestações e insultos. Compreende-se. Enfim um governador decidiu sepultar vícios políticos da nossa tradição tupiniquim, a começar pelo hábito de governar para unicamente garantir a próxima eleição, e se pôs a administrar o Estado com obstinada determinação de reduzir despesas, enxugar a máquina e corrigir desvios acumulados em décadas por uma estrutura burocrática mal acostumada a benesses e boa dose de laborfobia.
São 13 medidas, em 2 projetos de lei. Pasmem, senhores, o governo vai contingenciar R$ 11 bilhões (onze bilhões de reais), que representam 25% do orçamento de 2015. Dinheiro que permitirá ao Paraná recuperar sua capacidade de investimento e de desenvolvimento econômico.
A grita é feroz. As corporações não se conformam. Afinal, os cortes de gastos vão atingir os servidores estaduais, a começar pela revisão nas gratificações por tempo de serviço. Hoje, a cada cinco anos de trabalho o funcionário público tem o seu salário aumentado em 5%. Não há arrecadação que aguente.
Quanto mais organizada a corporação, maior o barulho. No caso dos professores um assombro, pois eles perderão privilégios que beiram o absurdo, como o de receber auxílio-transporte durante as férias ou afastamento. Mudam as regras para a retirada de licença. Acabou o facilitário. A proposta pretende devolver 12 mil professores que estão em funções administrativas às salas de aula.
Na previdência, há duas medidas fundamentais. A retomada de um teto de R$ 4,6 mil para a aposentadoria regular. Quem quiser receber mais do que isso precisará contribuir para um fundo complementar. Uma fundação será criada para gerir isso.
Outra. O governo fundirá os fundos previdenciário e financeiro que hoje existem. Isso significa que o governo deixa de manter o fundo previdenciário de longo prazo – uma espécie de poupança, que serviria para garantir a autossuficiência e o fim dos aportes mensais do estado – e põe esses valores (hoje estimados em R$ 8 bilhões) para quitar a folha mensal de inativos.
É claro que medidas como essas irritam toda a banda corporativista e promovem protestos. Tudo bem, não se mudam hábitos e eliminam privilégios sem irritar os beneficiários. A verdade é que o estado chegou a um limite de sua capacidade de manter regras e benesses do interesse de um funcionalismo público que confunde direitos e privilégios moralmente injustificáveis.