Em sete anos, os repasses da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social aos municípios para atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social aumentram sete vezes. No período, o montante destinado aos fundos municipais de assistência social saltou de R$ 18,5 milhões, em 2010, para R$ 120 milhões no ano passado.
Os recursos são repassados de forma simplificada, na modalidade fundo a fundo, às cidades, que têm liberdade para aplicar o valor em ações e serviços de proteção social, no custeio de equipamentos públicos e na manutenção das atividades voltadas à promoção social das famílias.
“A assistência social era apenas um departamento dentro do Governo do Estado. Com muito empenho e trabalho descentralizamos a gestão e levamos apoio técnico e financeiro aos municípios, para que eles pudessem oferecer atendimento adequado às famílias e promover o acesso aos benefícios e programas sociais”, diz a secretária Fernanda Richa.
A transferência de recursos atendeu todos os municípios paranaenses e cerca de 70% dos repasses foram aqueles que têm até 20 mil habitantes – a maioria tem os menores índices de desenvolvimento do Estado. “Além do fortalecer e ampliar a rede socioassistencial, investimos na capacitação continuada de gestores e suas equipes”, destaca Fernanda Richa.
“Hoje a realidade do Suas (Sistema Único de Assistência Social) no Estado é bem diferente de quando assumimos. Ele está presente em todos os 399 municípios como política pública para a promoção e emancipação das famílias”.