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MP investiga falta de 45 mil vagas nas creches

MP investiga falta de 45 mil vagas nas creches

O procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, confirmou que um inquérito civil investiga dados do Ipardes de que cerca de 40 a 45 mil crianças estariam fora das creches em Curitiba. Segundo ele, o número se refere às crianças nascidas em Curitiba em famílias com renda inferior a um salário mínimo. A informação foi divulgada pelo procurador em entrevista a rádio BandNews, na sexta-feira passada (25), durante debate sobre a falta de vagas nas creches da cidade e coloca em cheque a alegação da Prefeitura Municipal de que faltariam vagas para cerca de 9 mil crianças na cidade.

“Quando o inquérito foi instaurado contou com dados fornecidos pelo Ipardes da existência entre 40 a 45 mil crianças que deveriam ter assegurado o direito à creche naquela época. O Ipardes levou em consideração o número de crianças de zero a seis anos e o número de nascimentos em Curitiba em famílias cuja renda era inferior a um salário mínimo”, explicou.

O procurador afirmou ainda que falta prioridade à criança e ao adolescente em Curitiba. “A Constituição Federal prevê prioridade absoluta para a infância e adolescência. Prioridade absoluta significa, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas. Infelizmente, no município de Curitiba ainda temos crianças de um, dois anos sendo cuidadas pelos irmãos de 4, 5 ou 6 anos ou ainda crianças que ficam sozinhas trancadas em casa”, completou. Quanto ao déficit apresentado pela Prefeitura de Curitiba ao Ministério Público, o procurador informou que os documentos serão analisados.

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