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MP acusa prefeita de perseguição política

20 de outubro de 2015
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MP acusa prefeita de perseguição política

FolhaWeb

A prefeita de Campo Mourão (Centro-Ocidental), Regina Dubay (PR) teria se utilizado do cargo para perseguir adversários políticos. Conforme o Ministério Público (MP) do Paraná, em ação civil pública distribuída à Justiça na última sexta-feira, a prefeita e o coordenador-geral de Governo do município, Carlos Augusto Garcia, cometeram ato de improbidade administrativa ao desapropriar áreas pertencentes a familiares do ex-prefeito Tauillo Tezelli, principal opositor de Regina, ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade.

Em abril, de acordo com o MP, os donos das áreas ficaram sabendo informalmente dos atos administrativos que resultaram nas desapropriações, pois não haveria documentos oficiais publicados sobre o assunto. Para o promotor de Justiça, Marcos José Porto Soares, nenhuma justificativa foi dada para o uso das áreas em favor da cidade. O promotor relata, ainda, que são distantes entre si, “nem sequer próximas”. “O único ponto em comum entre elas é serem de propriedade de familiares do ex-prefeito”, escreveu Soares.

Na ação, o promotor pede à Justiça o afastamento cautelar de Garcia, para evitar interferências na apuração dos fatos.

Procurada, a Prefeitura de Campo Mourão se manifestou por meio de nota assinada pelo coordenador-geral de Governo que nega a perseguição política. Garcia diz que as desapropriações seguiram o trâmite normal e foram embasadas em projetos de uso para as três áreas: implantação de um parque tecnológico, abertura de uma rua e construção de 440 imóveis. “Causa estranheza dizer que os imóveis pertencem à mesma empresa, o que não é verdade. Inclusive o proprietário do terceiro imóvel, já protocolou pedido junto ao município, visando a intervenção”, narra a nota da prefeitura. “O município esclarece que todos os procedimentos, tanto de elaboração de pré-projeto, pareceres e decreto obedeceram a legislação.”

Na semana passada, Regina e Garcia foram acionados na Justiça em outra ação civil pública por suposto superfaturamento na compra de postes para a cidade, que teria causado um prejuízo de R$ 1 milhão. Há um ano ano, o MP também apresentou ação de improbidade administrativa contra a prefeita e quatro servidores por participação no esquema que ficou conhecido como mensalinho, onde haveria o desvio de salários de funcionários comissionados.

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