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Morto em 2010, ex-deputado José Janene é alvo de série de processos

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por Felipe Bächtold, Folha de S. Paulo

Figura central no escândalo da Petrobras, o ex-deputado paranaense José Janene ainda é alvo de uma série de ações na Justiça quase cinco anos após sua morte.

Processos cobram do espólio do ex-congressista do PP a devolução de dinheiro supostamente obtido com irregularidades na Prefeitura de Londrina, onde era a sua base eleitoral, e no mensalão.

Em 2014, por exemplo, o espólio de Janene foi condenado, junto com outras pessoas, a ressarcir em cerca de R$ 800 mil os cofres do município – o caso agora está no Tribunal de Justiça paranaense.

Agora a Procuradoria-Geral da República dá destaque ao papel de Janene no esquema de corrupção na Petrobras. Foi ele quem patrocinou a indicação de Paulo Roberto Costa a uma diretoria da estatal em 2004. Em delação, Costa e o doleiro Alberto Youssef descrevem Janene como o artífice do esquema.

Suspeitas sobre o patrimônio de Janene estão no embrião da Lava Jato, deflagrada há um ano. Em um dos processos da operação, a filha dele Danielle e o irmão Assad são réus acusados de lavagem de dinheiro, proveniente do mensalão, com a ajuda de Youssef.

Youssef disse que, após a morte de Janene, deputados do PP combinaram de repassar à família dinheiro vindo de projetos da Petrobras por “consideração por tudo que ele havia feito pelo partido”.

Na Justiça, ações o acusam de desvios em Londrina durante a gestão de Antonio Belinati (PP), no fim dos anos 90. O Ministério Público os acusou de fraudar licitações para abastecer campanhas.

Os desvios, diz o órgão, foram principalmente na firma local de urbanização, em pagamentos como a compra de equipamentos – lixeiras, por exemplo– e de serviços.

Em quatro das ações, os valores corrigidos cobrados dos réus chegam a R$ 4,5 milhões.

A morte de Janene aos 55 anos, em setembro de 2010, ocorreu antes do julgamento do mensalão. Ainda assim, uma ação de improbidade cobra do espólio e de outros envolvidos o ressarcimento dos danos ao erário. Janene foi deputado entre 1995 e 2007.

A defesa de Danielle Kemmer Janene, filha de Janene, disse que não poderia se manifestar a respeito dos processos relacionados ao espólio.

À Justiça, Danielle negou as acusações da ação ligada à Lava Jato e afirmou que não há detalhes na ação sobre de que maneira ela teria participado dos crimes apontados.

A defesa de Belinati diz que ele não teve participação nas irregularidades apontadas.

No Supremo, a defesa de Janene negou as acusações do mensalão. Disse que ele não votava sempre com o governo e que o dinheiro tinha origem legal.

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