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MINISTRA DIZ QUE ‘GRUPO ELEGE PARA O STJ PESSOAS AMIGAS, COM LISTAS FECHADAS’

24/11/2009

Por Felipe Recondo, em O Estado de S. Paulo:

A escolha para a vaga aberta a um desembargador estadual para se tornar ministro do STJ teve o protesto de um dos próprios integrantes da corte: a ministra Eliana Calmon (foto) se diz "insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura, pelo grupo que domina o tribunal".

Juíza federal de carreira, 65 de idade, no STJ há 10 anos, Eliana critica as escolhas, que, "em vez de serem secretas, são resultado de conchavos" no tribunal. Segundo ela, "existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas."

Na última lista tríplice votada pelo STJ, dois dos eleitos alcançaram os tribunais do Paraná e do Ceará por meio do quinto constitucional, ocupando vagas reservadas à Advocacia. Agora em 2009 habilitaram-se como membros de tribunais estaduais.

Clique AQUI para ler a íntegra da entrevsita

Ministra diz que ‘grupo elege para o STJ pessoas amigas, com listas fechadas’

24/11/2009

Ministra diz que "grupo elege para o STJ pessoas amigas, com listas fechadas"

A escolha para a vaga aberta a um desembargador estadual para se tornar ministro do STJ teve o protesto de um dos próprios integrantes da corte: a ministra Eliana Calmon se diz "insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura, pelo grupo que domina o tribunal".

Juíza federal de carreira, 65 de idade, no STJ há 10 anos, Eliana critica as escolhas, que, "em vez de serem secretas, são resultado de conchavos" no tribunal. Segundo ela, "existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas."

Na última lista tríplice votada pelo STJ, dois dos eleitos alcançaram os tribunais do Paraná e do Ceará por meio do quinto constitucional, ocupando vagas reservadas à Advocacia. Agora em 2009 habilitaram-se como membros de tribunais estaduais.

Veja os principais trechos da entrevista concedida ao jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Repórter – Qual é o problema dos nomes que estão sendo indicados para o STJ?
Eliana – "Esses desembargadores mal chegaram aos tribunais intermediários, vindos da Advocacia, e já se candidataram à vaga de ministro do STJ".

P – Esses advogados chegam mais novos ao STJ?
R – "Os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal. No mínimo 50 anos. Pelo quinto, chegam com 42 ou 43 anos. Tudo fica fechado na mão do quinto. Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário".

P – Mas por que os magistrados de carreira não conseguem competir com esses advogados?
R – "Lamentavelmente, os magistrados de carreira cultivam a amizade de forma discreta. Enquanto os advogados, que ascendem aos tribunais, têm grande rede de amizades. E contam, no tribunal, com um grande aliado, um grande amigo que faz toda a campanha".

P – Existe um grupo formado no STJ para decidir as indicações?
R – "Sim. Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição".

P – Como esse grupo se formou?
R – "É um pouco de cordialidade, de ameaça, de bem querer e até um pouco de ingenuidade".

P – E quem é o responsável?
R – "Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho".

P – Como a votação é direcionada?
R – "Eles fazem reuniões, assumem o compromisso de ter uma votação fechada, e há aqueles que são cooptados para mostrar seu voto um aos outros".

P – Esse grupo é majoritário?
R – "Esse grupo vem se fortalecendo a cada indicação. Com a escolha do próximo ministro, esse grupo se torna majoritário".

P – Por que isso ocorre?
R – "É uma espécie de favores trocados. Fico preocupada com isso".

P – No STJ há decisões que têm sinais de favorecimento?
R – "Todo tribunal tem. Não temos tribunais de santos. Temos tribunais vulneráveis a isso. Nós fiscalizamos uns aos outros, pois julgamos em colegiado, mas de forma tímida".