A cena na televisão é bonita: uma família na frente da casa, sorrisos nos lábios, um sonho realizado – é a principal mensagem da propaganda do governo federal. Será bem isso? Vejamos. Esta é a terceira vez em menos de um mês que escrevo sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ que pretende construir um milhão de casas no país. Como já disse anteriormente é uma iniciativa importante, com muitos pontos positivos, mas com falhas graves que precisam ser corrigidas. E ainda há tempo para isso.
Nesse sentindo, é preciso mudar a Medida Provisória 459/09, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional e que trata do ‘Minha Casa, Minha Vida’. O programa, do jeito que está, atende exclusivamente o setor privado e exclui as companhias de habitação, governos estaduais e prefeituras da condução de todo processo na construção das casas.
Além disso, o programa muda um conceito básico da política nacional de habitação. Em vez de destinar subsídios e de antecipar recursos aos movimentos sociais, estados e municípios para construção de casas às famílias de baixa renda, o programa atende, mais uma vez, as construtoras.
Nunca antes na história deste país, o governo investiu tanto dinheiro subsidiado para a produção de uma habitação de interesse social. Só que este subsídio vai para as construtoras. Elas terão dinheiro a fundo perdido e a antecipação da primeira parcela dos recursos previstos nos projetos.
Trecho do artigo "Minha Casa, Minha Vida: mudar é preciso", do deputado Luiz Claudio Romanelli. Leia aqui a sua íntegra.