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MINHA CASA, MINHA VIDA AVANÇA, MAS PRECISA DA PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DE MUNICÍPIOS

19/05/2009

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o Programa Minha Casa, Minha Vida já avançou desde seu lançamento em março deste ano, mas que ainda precisa ampliar a participação de estados e municípios, através das companhias de habitações e órgãos assemelhados, na execução do programa.

“O programa avançou porque decidiu incluir os municípios com até 50 mil habitantes. Agora precisa incluir as companhias de habitação na construção das moradias”, disse Romanelli na audiência pública realizada nesta segunda-feira (18) sobre o programa. Veja na íntegra aqui.

MINHA CASA, MINHA VIDA AVANÇA, MAS PRECISA DA PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DE MUNICÍPIOS

19/05/2009

MINHA CASA, MINHA VIDA AVANÇA, MAS PRECISA DA PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DE MUNICÍPIOS

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o Programa Minha Casa, Minha Vida já avançou desde seu lançamento em março deste ano, mas que ainda precisa ampliar a participação de estados e municípios, através das companhias de habitações e órgãos assemelhados, na execução do programa.

“O programa avançou porque decidiu incluir os municípios com até 50 mil habitantes. Agora precisa incluir as companhias de habitação na construção das moradias”, disse Romanelli na audiência pública realizada nesta segunda-feira (18) sobre o programa.

A Cohapar, segundo Romanelli, tem condições de construir, de imediato, 15 mil casas porque já recebeu os terrenos das prefeituras. “Essas casas podem ser construídas pelo sistema de gestão comunitária. Esse sistema é reconhecido pela Caixa Econômica Federal e o programa precisa enquadrar a Cohapar como construtora. Se isso acontecer, em 30 dias, a Cohapar pode começar a construção dessas 15 mil unidades no Paraná”, disse Romanelli.

DEMANDA – O deputado explicou que no Paraná, a demanda é de 260.648 moradias – 229.069 nas áreas urbanas e 31.579 no meio rural – e 85,4% dessas famílias têm renda mensal de até três salários mínimos e podem ser atendidas pelo pacote de habitação, através das companhias de habitação e órgãos assemelhados.

“Além de garantir a participação dos municípios de até 50 mil habitantes, é preciso garantir a participar dos estados e dos municípios como gestores e executores do programa. O Paraná tem condições de fazer isso e até duplicar o número de casas construídas”, apontou Romanelli.

ATÉ 50 MIL – A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, adiantou que o programa vai atender as cidades com até 50 mil habitantes. “A decisão é de atender municípios com menos de 50 mil habitantes, o que está sendo decidido agora são os parâmetros de atendimento. Até o fim da semana deve ser divulgado”, disse Inês.

Para a execução do programa, Inês Magalhães, reafirmou a opção pela participação exclusiva da iniciativa privada na construção das casas. “As companhias de habitação não têm o poder de serem construtoras. Estas companhias podem apresentar projetos em parceria com a iniciativa privada, mas somente como parceiros. As outras modalidades de construção ainda continuam”, sustenta.

MOBILIZAÇÃO – O deputado reiterou a importância da mobilização dos prefeitos e dos movimentos sociais para que o programa inclua a participação efetiva dos estados e municípios. “No Congresso Nacional, a medida provisória 459, que regulamenta o programa, está sendo relatada pelo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pode ser mudada, incluindo as companhias de habitação na execução das casas. Há ainda tempo para isso”, defende.

Integrantes do Fórum Popular Minha Casa, Minha Vida – que participaram da audiência pública – também afirmaram que vão continuar insistindo na ampliação do programa e na adoção da proposta do Governo do Estado que prevê a construção das casas até do sistema de gestão comunitária.

“O Governo do Paraná se propõe, junto com as prefeituras, a buscar os terrenos necessários. Essa garantia é acompanhada da compra do material de construção no atacado através de registro de preço, o que permite reduzir o custo da construção em até 30%. Com isso, o número de moradias a serem construídas pode até dobrar”, disse Roland Rutyna, da Cooperativa Paraná Social.