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MERCADO FICA MAIS BARATO NO PARANÁ

De Guido Orgis na Gazeta do Povo:]

A minirreforma tributária, que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de milhares de produtos no Paraná, começa a valer nesta quarta-feira, 1º de abril. Além da confusão natural que deve provocar aos consumidores do estado, já que ela mexe com os preços praticados no mercado, a mudança é cercada de dúvidas sobre seus efeitos. Segundo especialistas, é provável que haja um aumento na eficiência da arrecadação e alguma redução nos preços de itens básicos de consumo. Os efeitos de longo prazo sobre a distribuição de renda, porém, são menos claros.

Ao anunciar a reforma no ICMS, o governo do estado divulgou que levava em conta dois critérios principais. Primeiro, queria desonerar itens de consumo considerados essenciais, como alimentos. O resultado de tal medida seria um ganho no poder aquisitivo nas classes de renda mais baixa. Como o estado não tinha a intenção de abrir mão de receita, escolheu produtos que teriam a alíquota elevada usando o critério da eficácia. Setores como o de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis são fáceis de monitorar porque a Receita Estadual precisa olhar as contas de um número pequeno de empresas. (Leia mais)