O prefeito Luciano Ducci é o primeiro candidato a se comprometer com o Movimento SUS+10. Luciano assinou o projeto de lei de iniciativa popular para que o governo federal passe a destinar 10% das receitas correntes ao SUS. “Com isso é possível melhorar os valores pagos para consultas especializadas e os leitoso cupados pelo SUS nos hospitais e proporcionar um grande impacto nas áreas de prevenção, orientação e ação”, disse Luciano Ducci, que é médico pediatra.
Atualmente a legislação determina apenas o investimento mínimo obrigatórioem saúde para estados, de 12%, e para municípios, 15%. A lei, no entanto, não estipula porcentuais de investimentos obrigatórios da União para a saúde. A legislação determina que seja aplicado, a cada ano, o valor empenhado no exercício financeiro anterior acrescido do porcentual correspondente à variação nominal do PIB.
Para tentar mudar isso, foi criado o movimento SUS+10. O objetivo é reunir 1,5milhão de assinaturas para o projeto ser votado no Congresso Nacional. O orçamento de 2012 do Ministério da Saúde é de R$ 91,7 bilhões. Caso alei defendida pelo SUS+10 estivesse em vigência, a Saúde teria mais R$ 33,5 bilhões, que viriam dos 10% das receitas correntes brutas da União.
O secretário estadual de Saúde da Amazônia, Wilson Alecrim, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), afirmou que o movimento SUS+10 pretende coletar assinaturas de eleitores dos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal até março de 2013. “Já passamos por Pernambuco e agora no Paraná. Precisamos de 1,5 milhão deassinaturas para o projeto tramitar, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Alecrim.
O presidente do Conass, afirmou que a participação de Curitiba é fundamental no processo.“Com a adesão do prefeito Luciano Ducci, o movimento se reforça ainda mais. Essa assinatura representa o compromisso dele, não apenas como político, mas como profissional de saúde que é, com a melhora do SUS em Curitiba, no Paraná e no Brasil”, definiu Alecrim.
O secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, e o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, também acompanharam aassinatura. Participam do movimento SUS+10 conselhos de saúde de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, o Conselho Nacionalde Secretários Municipais de Saúde, OAB, CNBB, AMB (Associação Médicado Brasil), ABEN (Associação Brasileira de Enfermagem) e conselhos de classe.