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Londrina montará força tarefa para avaliar licenças e alvarás comerciais

26 de agosto de 2019
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Prefeito Marcelo Belinati recebeu reivindicações dos setores de gastronomia, lazer e turismo

A Prefeitura de Londrina vai montar, nos próximos dias, uma força tarefa para avaliar licenças e alvarás comerciais. O grupo vai envolver os setores que atuam nas emissões de licenças e alvarás. A iniciativa foi definida pelo prefeito Marcelo Belinati ao receber em seu gabinete sexta-feira (23) empresários e representantes de entidades de gastronomia, lazer e turismo.

O encontro foi agendado após a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar) a Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Lazer do Paraná (Feturismo) emitirem nota pública repudiando os excessos da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) sexta-feira (16) em Londrina. Na abordagem, em um restaurante, foram utilizados dezenas de agentes e viaturas.

A força tarefa terá integrantes dos setores da Prefeitura que atuam na liberação e renovação de licenças e alvarás. “Este grupo terá nossa participação direta para apurar as denúncias, especialmente na prevenção e apresentação de sugestões para melhorar o setor”, disse o presidente da Abrabar e vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Feturismo, Fábio Aguayo.

“Vamos criar um selo de compliance de legalidade com todos os alvarás”, ressaltou Aguayo, que atua como diretor da Confederação Nacional de Turismo (CNTur). Os empresários e entidades entregaram ao prefeito Marcelo Belinati sugestões e reivindicações para melhorar as atividades de bares e restaurantes de Londrina. O ato teve participação dos secretários da Fazenda, Fiscalização, Meio Ambiente e Instituto de Planejamento Urbano de Londrina

Encaminhamentos
A pauta defende um policiamento melhor nas regiões – o barulho vem de motociclistas, veículos, pedestres nas ruas, “sem vínculo com os bares e restaurantes”. E que a fiscalização AIFU não ocorra de maneira agressiva, mas de forma preventiva.

O responsável do estabelecimento precisa ser comunicado previamente de que existem irregularidades nas atividades por meio de notificação (apresentação da denuncia ou ocorrência).

O setor reivindica agilidade nos processos de alvará e respeito aos já existentes – apenas novos tem que se enquadrar nas novas leis. O documento pede respeito a certificação de regularidade documental expedida por entidade de classe – Abrabar, devidamente comunicada ao município.

Também a abertura de vaga para participação nos conselhos municipais, especialmente Urbanismo e Contribuintes, de um representante de bares e restaurantes para contato direto com o prefeito. Para melhorar a segurança, os bares e restaurantes colocarão câmeras internas no estabelecimento e externas, com focaliza da movimentação na via pública.

Foto: Divulgação

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