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Londrina apresenta práticas de transparência em Portugal

26 de julho de 2019
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A liderança do ranking brasileiro de transparência pública levou Londrina a ser convidada a apresentar sua experiência em Portugal. O procurador-geral do município, João Luiz Martins Esteves, esteve nesta semana nas Universidades de Coimbra, Porto e Minho explicando como a cidade saltou, em apenas dois anos, do 585º lugar para o topo do levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU).

João Luiz, que também é professor de direito da UEL, detalhou o trabalho realizado nos últimos anos para melhorar o acesso do cidadão às informações oficiais e assegurar mais transparência aos atos da prefeitura.

A Escala Brasil Transparente, elaborada pela Controladoria-Geral da União, analisa há quatro anos as ferramentas de transparência dos estados e cidades brasileiras. São analisados dados das receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.

A avaliação do ranking trabalha com dois indicadores: a transparência passiva, com análise da existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão e de ferramentas eletrônica para envio de pedidos de acesso a informações públicas e a transparência ativa, que avalia as publicações de conteúdos obrigatórios e de boas práticas nos sites oficiais e Portais da Transparência.

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