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‘LEI SERRA’ TIROU R$ 200 MILHÕES DE FOZ DO IGUAÇU

Do blog Greve Geral:

Neste ano, o prejuízo estimado para a cidade é superior a R$ 6 milhões; A informação é do site “As perdas do Paraná”;

O Paraná gera 1/4 de toda eletricidade consumida no Brasil. Foz do Iguaçu é o berço da Itaipu Binacional. Mas, uma lei aprovada em 1988, tomou essa riqueza dos paranaenses e levou para São Paulo. O responsável por cometer essa grande injustiça é o candidato a presidente, José Serra. Foz do Iguaçu perdeu mais de R$ 200 milhões porque Serra impediu que o ICMS sobre a produção de energia elétrica fosse recolhido no Estado.

A Emenda Serra na Constituição de 1988 mudou a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços sobre energia elétrica, petróleo e gás natural. A legislação estabelecia que o imposto deveria ser cobrado na origem, onde, por exemplo, a energia elétrica é produzida.

E numa atitude um tanto egoísta deputado Serra abriu exceção para que o ICMS fosse cobrado no destino, ou seja, onde os produtos são consumidos. Desta forma, Foz e outras cidades sustentaram o desenvolvimento da indústria paulista, que não possuíam energia necessária para garantir o crescimento. Não é à toa que Serra possui prestígio entre os paulistas e grandes empresários. (Leia mais)

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