Arquivos

Categorias

Lei que prevê cassar carteira de habilitação de contrabandistas anima fiscais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (10) lei que prevê a cassação da carteira de motorista por cinco anos de pessoas condenadas pelas práticas de contrabando, descaminho e receptação. A medida foi comemorada por fiscais porque, até o momento, é relativamente fácil apreender os veículos utilizados nas práticas ilegais, mas difícil conter os condutores envolvidos. Trata-se, segundo os fiscais, de uma medida que inibirá tais práticas. As informações são de Murilo Ramos na coluna Expresso da Época.

link nota
https://epoca.globo.com/expresso/lei-que-preve-cassar-carteira-de-habilitacao-de-contrabandistas-anima-fiscais-23363949