por Rossana Schmitz, com foto de Yassine Hijazi, no A Fronteira
Criada em 2009, a Lei 11.898/09,conhecida como a Lei dos Sacoleiros- foi regulamentada pelo Decreto 6.956/09. Os passos lentos ganharam força no ano passado, quando a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o cadastro de adesão para o RTU – Regime de Tributação Unificada.
Mas ainda faltava a regularização. Uma reunião bilateral, ocorrida em Curitiba na semana passada, entre funcionários dos órgãos federais do Brasil e do Paraguai, definiu o início do processo de importação para os microempresários que aderiram ao novo sistema: 8 de fevereiro.
Em entrevista exclusiva para o AFRONTEIRA, o coordenador logístico do RTU-Foz, Hipólito Caplan (foto), apontou como se dará o início do processo.
O principal objetivo do regime é racionalizar o comércio por via terrestre na fronteira Foz do Iguaçu/Cidade do Leste, simplificando a tributação e o controle aduaneiro e incentivando o fluxo lícito de mercadorias na região fronteiriça.
Na aduana BR-PY, o RTU ganhou duas salas, que já têm placas de sinalização para atender os microimportadores. No local, segundo Caplan, `nesse primeiro momento teremos cinco servidores atendendo ( dois auditores, um analista, um conferente e um recepcionista)”.
A adesão ainda é acanhada, cerca de 350 pessoas se cadastraram no novo regime, diante de um universo estimado em 30 mil sacoleiros. A dúvida ainda é se o novo sistema vai dar certo ou não. Mas isso, só o vai dizer.