A Justiça Federal autorizou a Prefeitura de Ponta Grossa a contratar médicos com diploma de universidades estrangeiras sem a realização do exame Revalida. A medida foi tomada, segundo o juiz Antônio César Bochenek, por causa da dificuldade do município em encontrar médicos para trabalharem no atendimento básico de saúde e vale pelos próximos seis meses.
O Revalida é obrigatório para médicos que se diplomaram em outros países e querem atuar no Brasil. A revalidação é feita pelo Ministério da Educação e exigida pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) para registro dos profissionais.
No entanto, o juiz estabeleceu alguns critérios que precisam ser seguidos na contratação dos médicos sem a revalidação do diploma estrangeiro. Além de apresentarem o diploma emitido por instituição de ensino superior estrangeira, os médicos também precisarão comprovar a habilitação para o exercício da medicina. No caso de profissionais estrangeiros, estes terão também que demonstrar o conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do SUS.
A liminar também sugere que seja dada preferência aos profissionais que já tiveram experiência anterior atuando pelo Mais Médicos.
Foto: Prefeitura de Ponta Grossa