JPMDB UNIDA E FORTE

A Juventude do PMDB realizou a maior e mais vitoriosa Convenção Nacional de sua história recente no último dia cinco de fevereiro. Em apenas uma semana de organização (a Executiva Nacional do partido antecipou em 30 dias sua Convenção, o que também gerou a antecipação da Convenção da JPMDB de última hora), reunimos um expressivo número de delegados, mais de 500, além de pelo menos 700 observadores, totalizando algo em torno de 1200 jovens peemedebistas de todos os Estados brasileiros no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.

Trecho de artigo do presidente nacional da JPMDB Gabriel Souza, que pode ser lido na íntegra clicando AQUI

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas. 

JPMDB Unida e Forte

JPMDB Unida e Forte

Por Gabriel Souza

A Juventude do PMDB realizou a maior e mais vitoriosa Convenção Nacional de sua história recente no último dia cinco de fevereiro. Em apenas uma semana de organização (a Executiva Nacional do partido antecipou em 30 dias sua Convenção, o que também gerou a antecipação da Convenção da JPMDB de última hora), reunimos um expressivo número de delegados, mais de 500, além de pelo menos 700 observadores, totalizando algo em torno de 1200 jovens peemedebistas de todos os Estados brasileiros no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.

Muitos duvidavam, mas conseguimos alcançar uma tremenda façanha: o setor que reúne os filiados jovens (aqueles que, reconhecidamente, são mais suscetíveis às agitações, divergências e rebeldias, ou seja, a priori menos tendenciosos à um consenso) de um partido que, talvez por ser o maior, se tornou um conjunto de divergências regionais que culmina numa grande complexidade nacional, elegeu uma chapa única, chamada “Unidos Somos Fortes”, consagrando um dos únicos consensos nacionais que o PMDB já assistiu nos últimos tempos, além de consolidar uma democracia interna bastante enfraquecida pelo desastre político da Convenção de 2004.

Posso afirmar com muita segurança que alcançamos a unidade não apenas na formação da chapa ao Diretório e Executiva Nacionais, mas também em diversas pautas que formam hoje uma agenda nacional da JPMDB. Temos divergências internas, discordamos frontalmente em vários pontos uns dos outros, mas tivemos a maturidade de construirmos convergências mínimas e necessárias. Somos reconhecedores dos esforços liderados pelo presidente Lula na área de políticas de juventude nos últimos dois governos, quando tivemos avanços significativos no âmbito federal, mas também sabemos que é preciso priorizar a luta pela ampliação e aprofundamento dessas políticas, no sentido de criar uma rede de proteção social para os jovens brasileiros.

Firmamos posição em defesa das juventudes em risco social, àqueles menos favorecidos, mutilados por um sistema político-econômico-social excludente, e temos consciência da importância do Estado como facilitador do acesso à inclusão social. Sabemos das problemáticas das juventudes, da falta de acesso ao mercado de trabalho, da necessidade de qualificação maciça da mão-de-obra juvenil, da concorrência com a droga e o álcool, da exposição às violências. Sabemos que o brasileiro jovem, negro e pobre é o mais atingido por essas mazelas e que políticas de promoção de igualdade racial para jovens se fazem mais do que necessárias, ao mesmo tempo em que as jovens desse país, recém saídas da adolescência muitas vezes já chefes de famílias, são necessitadas do apoio estatal para prosseguirem na sua vida adulta com dignidade e cidadania.

Conhecemos a dura realidade do jovem camponês, muitas vezes obrigado a se mudar de sua terra natal por falta de possibilidade de melhoria de vida, temos ciência da problemática da sucessão rural, da dificuldade do empreendedorismo no campo, da influência pesada do latifúndio sobre o minifúndio de subsistência.

Não deixamos de abordar a questão da cultura popular e como a juventude a utiliza como maneira de manifestação de suas contrariedades e necessidades, nem tampouco a questão do esporte como instrumento da inclusão social e prevenção à drogadição e ao alcoolismo.

Estudamos o conjunto de indicadores sociais sobre a juventude brasileira fornecidos pelo IBGE, IPEA e outras instituições de credibilidade nacional, e sabemos que ainda é necessário muitos e pesados investimentos nessa faixa etária da população. Temos consciência de que, na verdade, nosso objetivo em comum é gerar perspectiva de futuro aos jovens, fazê-los acreditar que suas vidas hão de melhorar, que o Brasil é e pode ser ainda mais um país criador de oportunidades de vida, que a juventude brasileira será prioridade aos governos desse país. Vemos as políticas públicas de juventude como um instrumento de fortalecimento do jovem brasileiro, este um potencial ator do progresso, da melhoria coletiva de vida das pessoas, um protagonista da solidariedade e da aproximação à um futuro melhor.

Pode-se dizer então que a JPMDB firmou um pacto por essa causa, por esse Brasil que queremos. Os desafios são muitos. Queremos crescer nos movimentos estudantis, com intervenções produtivas capazes de auxiliar no processo educacional do país; temos a pretensão de realizar um levante pela formação política de nossa militância, qualificando-a para as lutas do dia-a-dia; nos entusiasmamos com a idéia de apresentar candidaturas que simbolizem nossas idéias e propostas, além de auxiliarmos com o processo de renovação e oxigenação da política brasileira, e somos conscientes da força de nosso partido, o maior do Brasil, e nossa capacidade de intervenção real na vida dos jovens.

Não tenho dúvidas que foi uma Convenção e tanto, capaz de contribuir e somar esforços na busca da melhoria da qualidade de vida dos jovens brasileiros. Realizamos, enfim, um consenso patriótico, pela nossa juventude, pelo nosso partido, pelo nosso país.

Gabriel Souza é presidente nacional da JPMDB

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.