A Câmara dos Deputados negou hoje o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). A junta médica da Casa analisou exames do ex-deputado, preso e condenado pelo mensalão, e entendeu que Genoino não tem cardiopatia grave que justifique se aposentar por invalidez. As informações são da Folha de S. Paulo.
No laudo divulgado pela junta, os médicos Luciano Vacanti, Fernanda Cabral Furtado, Luis Gustavo Ferreira e Gerson Rodrigues Filho concluem que Genoino não é portador de invalidez para “atividades laborais”, nem tem doença específica que lhe garanta a aposentadoria por motivos médicos.
“Após análise dos exames médicos complementares solicitados, os quais foram encaminhados a este serviço, e levando em consideração o manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal, bem como de acordo com diretriz de cardiopatia grave da sociedade brasileira de cardiologia, o periciado não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial cardiopatia-grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva [invalidez]”, diz o laudo.
Em nota, a Câmara confirmou que o processo de aposentadoria, solicitado por Genoino, foi indeferido e arquivado. Em fevereiro, a junta médica da Câmara responsável por avaliar o pedido de Genoino solicitou mais exames antes de apresentar o novo laudo. Os médicos pediram que o petista, que cumpre prisão domiciliar, passasse por uma angiorressonância de tórax, que não é realizada pela Câmara.
Antes desse exame, a expectativa já era de que a junta médica da Câmara rejeitasse o pedido de aposentadoria por invalidez. Esse resultado constava em um laudo preliminar, mas ainda faltavam dois exames complementares que foram analisados pelos médicos que antes também haviam apontado que Genoino não é portador de uma cardiopatia grave para ser aposentado por invalidez.
Benefício
Atualmente, Genoino, que renunciou ao mandato em dezembro passado, já recebe aposentadoria da Câmara. Ele tem um salário de R$ 20 mil bruto (R$ 14,1 mil em valor líquido). Se a aposentadoria por invalidez for confirmada, ele passa a receber o valor integral do salário de um congressista, que é de R$ 26,7 mil.
Condenado a seis anos e onze meses no mensalão, Genoino realizou no meio do ano passado uma cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessária uma nova bateria de exames.