A Itaipu Binacional vai receber, no mês em que comemora a chegada do visitante de número 20 milhões, uma homenagem da Assembleia Legislativa do Paraná, Honrosa por ter recebido o Prêmio Excelência e Inovação do Turismo, na categoria Pesquisa, Tecnologia e Inovação, concedido pela Organização Mundial do Turismo (OMT). O ato, com início às 14h30, na abertura da sessão plenária, foi proposto pelo deputado Chico Brasileiro (PSD).
O prêmio foi entregue pela OMT em 20 de janeiro, na cidade de Madri, na Espanha. Durante a solenidade desta segunda, o superintendente de Comunicação Social da Itaipu, Gilmar Piolla, falará sobre o Fundo Iguaçu do Turismo como modelo de incentivo ao setor no Paraná. Além de Piolla, receberão a homenagem o diretor-superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (CTI), Juan Carlos Sotuyo, e a gerente-geral do Complexo Turístico Itaipu, Jurema Fernandes.
Além de participaram do prêmio da CMT 16 projetos de 13 países em quatro categorias. Piolla e Jurema Fernandes receberam o troféu durante a Feira Mundial do Turismo de Madri. O ato representou um reconhecimento importante pelo papel de protagonismo que Itaipu exerce no desenvolvimento do turismo regional. O CTI foi indicado ao prêmio pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e pelo presidente da Embratur, Vinícius Lummertz.
Novo regimento
Na sessão desta segunda, os deputados retomam também as discussões do projeto de resolução 38/2015, da Comissão Executiva, que institui o novo Regimento Interno da Casa. A proposta foi aprovada em primeiro turno ainda no ano passado e agora poderá receber emendas parlamentares.
O texto é resultado do trabalho da Comissão Especial para Análise e Reforma das Normas do Regimento Interno e tem entre seus principais pontos um Regulamento Específico do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme prevê o artigo 260 do texto regimental ora vigente. Dessa forma, busca resolver antiga situação de precariedade ao definir competências e atribuições do Conselho, conferindo-lhe estrutura e organizando os procedimentos de acordo com preceitos constitucionais e regimentais.
Cisternas
Também em segunda discussão está o projeto de lei nº 488/2015, de autoria dos deputados Gilberto Ribeiro (PSB) e Rasca Rodrigues (PV), dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de cisternas em estabelecimentos como lava-rápidos e postos de combustíveis para fins de captação e utilização da água da chuva na lavagem de veículos.
Outras três matérias em pauta serão votadas em redação final, última etapa de votações em Plenário. Uma delas é o projeto de lei nº 433/2015, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que trata da reserva de vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino; a segunda é do deputado Hussein Bakri (PSC) e dispõe sobre a colocação de placas com informações em todos os monumentos históricos do estado (projeto de lei nº 610/2015).
A terceira proposição em redação final é o projeto de lei 685/2015, do deputado Tião Medeiros (PTB), e altera a Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos poderes do Paraná.