Governo federal autoriza complemento ao orçamento do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (15) que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou a complementação de cerca de R$ 292 milhões ao orçamento do Censo Demográfico 2022. Com a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, a pesquisa receberá R$ 2.292.907.087.

O PLOA 2022 foi enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto com a previsão de R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, que é a mais completa executada pelo IBGE e serve de base para outros estudos e índices calculados pelo instituto. O IBGE destacou na época que o valor não era suficiente, e que eram necessários os R$ 292 milhões adicionais, valor que foi confirmado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês, em resposta a um pedido de informação do ministro Gilmar Mendes.

Na nota divulgada hoje, o instituto informa que a Secretaria do Tesouro considerou “possível” a ampliação do orçamento do censo nos termos esclarecidos pelo instituto ao Supremo. Os recursos complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia.

O instituto ressaltou que a adequação do PLOA-2022 ao detalhamento do projeto orçamentário do IBGE “demonstra a importância da sintonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no sentido da realização do Censo Demográfico em 2022, beneficiando a população brasileira nas suas várias dimensões”.

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010. Por causa da pandemia da covid-19, a pesquisa não foi realizada em 2020, e cortes no orçamento de 2021 provocaram um novo adiamento neste ano.

O Projeto da Lei Orçamentária de 2021 chegou a prever R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, mas a verba foi reduzida durante a tramitação e restaram apenas R$ 53,3 milhões. O corte de recursos levou o IBGE a cancelar a realização do censo neste ano, já que a verba era insuficiente até para o treinamento dos técnicos.

A realização do censo em 2021 chegou a ser garantida por uma liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, em abril. O plenário da corte, porém, decidiu que, por causa da pandemia da covid-19 e do tempo necessário para elaborar a pesquisa, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando este ano.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Itaipu divulga resultado de edital de patrocínio nas modalidades Esporte e Cultura

Foram selecionadas 22 ações inscritas por entidades sem fins lucrativos, que realizarão ações em 12 municípios do oeste paranaense.

Já está disponível para consulta no site da Itaipu o resultado da seleção pública do edital de patrocínio da binacional nas modalidades Esporte e Cultura. A lista com as ações selecionadas foi publicada na última sexta-feira (26), em https://bit.ly/3d1Dz9w.

Foram selecionadas 22 ações, 16 delas esportivas, cinco artístico-culturais e uma de ambas as modalidades, totalizando R$ 1.024.345,07. As ações foram inscritas por entidades sem fins lucrativos, que realizarão ações em 12 municípios do oeste paranaense, além da participação de entidades da área de influência da Itaipu em competições estaduais e/ou nacionais.

A celebração do termo de patrocínio seguirá o cronograma de execução dos projetos selecionados. As ações serão iniciadas a partir de 24 de janeiro de 2022. As prestações de contas deverão ser feitas até 90 dias depois da conclusão de cada ação.

Para o diretor-geral brasileiro, general João Francisco Ferreira, é um grande orgulho associar o nome de Itaipu a patrocínios que tenham caráter educativo, cultural e esportivo. “É um incentivo para que essas instituições continuem crescendo, atendendo à população, e repliquem nossa marca em seus municípios”, reforça.

No total, foram recebidas 94 solicitações de patrocínio, no valor de R$ 4.277.606,67. A seleção seguiu os critérios pré-estabelecidos no edital, que seguiu as premissas básicas da boa gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o artigo 37 da Constituição, dentro das normas preconizadas pelo governo federal.

Capacitação
No dia 8 de outubro, a equipe da Itaipu responsável pelo edital ministrou uma capacitação para 140 interessados em inscrever seus projetos. Os participantes receberam informações sobre as principais etapas do processo, como enquadramento da proposta ao edital; preenchimento adequado dos campos no momento da inscrição; informações sobre contrapartidas (divulgação da imagem institucional de Itaipu), entre outras.

Planejamento, investimentos e retorno

Dos R$ 6,75 cobrados do consumidor na bomba pelo litro de gasolina, apenas R$ 2,33 vão para os cofres da Petrobras

Joaquim Silva e Luna

A Petrobras acabou de anunciar seu Plano Estratégico para o período de 2022 a 2026. Se pudermos resumir o plano numa única frase, seria: investimento com visão de futuro e retorno para a sociedade.

Uma boa notícia é que a companhia venceu, depois de ter chegado a cerca de US$ 160 bilhões em 2014, a batalha contra o maior endividamento corporativo da história.

Foram sete anos perseguindo a redução da dívida até chegar a um patamar saudável de endividamento. Com isso, a empresa passa a pagar menos juros e amplia seus investimentos em 24%, passando os US$ 68 bilhões.

Cada real bem investido pela companhia tem um efeito multiplicador na economia. Para ter uma ideia, a atividade de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás tem um regime tributário especial: paga mais impostos para operar do que qualquer outra atividade econômica.

Em termos de emprego, cada R$ 1 bilhão investido nos negócios de E&P gera, em média, 10 mil empregos. Por isso, quando olhamos para o horizonte 2026, vemos mais investimentos trazendo mais desenvolvimento para municípios, estados e União.

O plano continua a demonstrar o esforço da Petrobras em transformar, cada vez mais, recursos em riquezas. O valor do pré-sal só existe na medida em que seu petróleo possa ser extraído, gerando mais recursos para a sociedade.

A transição energética é uma realidade e pode limitar a janela de tempo para o aproveitamento dos recursos fósseis. Se não for desenvolvido agora, o pré-sal, que hoje representa grande potencial para o país, pode perder valor no futuro. Por isso, temos pressa no pré-sal. O pré-sal já representa mais de 70% da produção da Petrobras e pode ser muito mais. Trata-se de petróleo competitivo na transição para a economia de baixo carbono, pois apresenta baixo teor de emissões e campos de alta produtividade.

Não podemos deixar de ressaltar que, além dos investimentos e dos tributos, há uma importante contribuição da Petrobras à sociedade por meio do pagamento de dividendos. Só em 2021, a projeção de dividendos para a União chega a R$ 27,1 bilhões. Se somados aos tributos pagos à União e aos demais entes federativos, a contribuição da Petrobras aos cofres públicos supera R$ 220 bilhões.

Esses recursos entram no caixa do Estado brasileiro e, se for oportuno, podem ser convertidos em políticas públicas. Quanto mais recursos a companhia gerar, maiores serão os benefícios para a sociedade. De forma direta ou indireta, todos os brasileiros são acionistas da Petrobras.

Como se sabe, o Brasil possui grandes reservas geológicas e um mercado em crescente evolução. A continuidade desse círculo virtuoso de exploração e produção depende da manutenção de condições seguras de mercado, preços livres, além de um ambiente atraente para mais investimentos, gerando emprego e renda.

É importante lembrar que esses investimentos da Petrobras são remunerados por apenas uma parcela do preço final que o consumidor paga nos postos. No caso do litro da gasolina, dos R$ 6,75 cobrados na bomba, apenas R$ 2,33 vão para a Petrobras (segundo coleta de preços médios ao consumidor pela ANP de 7 a 13 de novembro de 2021 e a parcela Petrobras vigente desde 26 de outubro de 2021). Essa é a parcela que sofre impacto do câmbio e do mercado, em que a paridade de preço internacional é apenas um dos termos da equação.

Em 2021, a Petrobras reduziu os preços da gasolina nas refinarias em quatro ocasiões e aumentou em 11. Enquanto isso, segundo a ANP, o preço médio nas bombas aumentou 34 vezes. Em valores, a parcela da Petrobras nas bombas variou R$ 0,98, enquanto o preço ao consumidor na bomba aumentou R$ 2,24 por litro. Portanto a formação do preço dos combustíveis no Brasil vai muito além da Petrobras.

Por fim, lembramos que a prática competitiva de preços é essencial para o abastecimento do mercado e para a manutenção do ciclo de investimentos. Com seu novo Plano Estratégico, a Petrobras demonstra que quer ser ainda mais forte e mais saudável; e quer fazer ainda mais pelo Brasil.

Joaquim Silva e Luna
Presidente da Petrobras

http://linearclipping.com.br/petrobras/site/m014/noticia.asp?cd_noticia=108311169