Disso, o deputado Tadeu Veneri (PT) não fala nada. Enquanto o Paraná cria um fundo de combate à pobreza, com 2% das alíquotas do ICMS sobre produtos supérfluos, o governo da Bahia, que é do PT, retirou dois pontos porcentuais do ICMS destino ao fundo baiano de combate a pobreza.
A lei do governador Rui Costa (PT), aprovada em março, reajustou alíquota do tributo aplicado sobre a gasolina de 27% para 28%.
Contudo, suprimiu a obrigatoriedade de repassar dois pontos percentuais do ICMS da gasolina ao fundo. Uma das principais fontes financiadoras de políticas sociais do Estado, o fundo custeia programas de assistência social, segurança alimentar, agricultura familiar e políticas habitacionais.
A mudança gerou um rombo de R$ 70 milhões entre abril e agosto deste ano no Fundo de Combate à Pobreza, cuja arrecadação vem de parte do ICMS de produtos supérfluos. Já o fundo paranaense tem R$ 400 milhões para as ações.