O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (23) decreto que autoriza o Estado a assumir a gestão do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, em Foz do Iguaçu. A medida pretende resgatar a unidade, que passa por graves dificuldades financeiras e estava prestes a fechar as portas.
Richa afirma que, inicialmente, o objetivo é garantir a manutenção dos serviços, sem que haja prejuízos à população. “Com o decreto, poderemos agir de maneira mais efetiva para reerguer este hospital, tão importante para a saúde da região de fronteira”, declarou.
No decreto, Richa também autoriza que a Secretaria estadual da Saúde utilize sua dotação orçamentária e financeira para o custeio do Hospital Municipal. “Trata-se de uma medida emergencial e extraordinária. Assumiremos a gestão e todas as despesas para que a unidade continue em funcionamento”, enfatizou o governador.
Atualmente, a estrutura conta com 180 leitos, sendo 26 de UTI e dez especializados em saúde mental. O serviço se consolidou como a única referência de atendimento em urgência e emergência, absorvendo a demanda de Foz do Iguaçu e mais oito municípios.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, a instabilidade política e a fragilidade da rede pública de saúde de Foz foram motivos determinantes para que o Estado tomasse essa decisão.
“Desde 2013, já colocamos mais de R$ 38 milhões em recursos extras para o custeio deste hospital. Mesmo assim, o problema não foi resolvido. Por isso, estamos assumindo este desafio para solucionar a situação e oferecer um atendimento de qualidade à população”, afirmou Caputo Neto.
A previsão é que já na próxima semana a Secretaria da Saúde nomeie uma comissão administrativa responsável pela condução do processo de mudança no modelo de gestão. O grupo será composto por servidores da secretaria.
Nos próximos dias, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu devem oficializar a transferência da gestão do hospital. “Faremos tudo com a máxima transparência para que a sociedade saiba exatamente quais caminhos serão dados ao hospital”, disse o diretor-geral da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz.
O Estado ficará à frente do hospital por seis meses, renováveis por mais seis meses, conforme recomendação dos ministérios públicos Estadual e Federal. Os servidores públicos de carreira serão mantidos. Já os profissionais com outros vínculos empregatícios terão os contratos reavaliados.
Para a prefeita de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi, a crise na gestão do hospital vem de vários anos e fez com que a situação entrasse em colapso. “Esperamos que o Estado possa dar conta de colocar o hospital no caminho certo. A prefeitura não tem mais condições de suportar as despesas com o hospital e a saúde básica”, revelou.
Uma comitiva da Secretaria de Estado da Saúde esteve em Foz do Iguaçu nesta quarta-feira para tratar sobre o tema. Eles se reuniram com representantes da sociedade civil organizada e da Fundação Itaguapy, que auxiliarão no processo de transição.
Foto: Venilton Küchler