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Governo do Estado tenta retomar licitação para aluguel do AeroBeto

Por Roger Pereira, em O Estado do Paraná:

O governo do Estado decidiu retomar a licitação para alugar avião para o transporte do governador ou outras autoridades do Executivo estadual. O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira traz autorização do governador Beto Richa (PSDB) para a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de táxi aéreo para executar o serviço.

A secretaria de Administração havia marcado para o último de 13 de junho o pregão presencial para o aluguel de um avião a jato para o transporte do governador, mas decidiu anular o edital para estudar a melhor modalidade, que, para muitos, seria a compra de um avião.

Na autorização publicada no Diário Oficial, não há muitos detalhes sobre o que mudou na forma de contratação em relação ao edital anterior, informações que só serão reveladas com a publicação do edital, mas pelo texto, trata da autorização “para a locação de aeronave a jato, sob demanda, para uso do Governador do Estado, com capacidade para no mínimo 06 (seis) passageiros”, o termo sob demanda é a novidade.

Se na modalidade anterior, a aeronave ficaria 24 horas à disposição do governador, voando ou não, agora, neste novo pregão, o aluguel ocorreria apenas quando necessário, da mesma forma que pretende fazer o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), o que pode reduzir os custos com a locação.

No pregão cancelado, o valor máximo previsto era de R$ 5,9 milhões para 12 meses de serviço.No edital anterior, era previsto o gasto de R$ 22,00 por quilômetro voado. Na licitação da Assembleia, por não ter o avião à disposição, o valor é de R$ 6,00. Detalhes sobre os valores, prazos e o funcionamento do contrato só serão conhecidos com a publicação do edital.

Alegando não haver condições de voo nas duas aeronaves pertencentes ao Estado, o governo do Paraná alugou, com dispensa de licitação, alegando caráter de emergência, um avião e um helicóptero para transporte do governador.

Os contratos, vencidos neste mês, foram alvo de pedido de informações por parte da bancada de oposição e de um mandado de segurança por conta da falta de resposta ao pedido. Entre outras questões, a oposição quer saber se não há ligações da empresa que prestou o serviço, Helisul Táxi Aéreo, com a campanha de Beto Richa na eleição do ano passado.

Com o fim do contrato emergencial, o governo abriu licitação para contratar o serviço, mas, sem maiores explicações, cancelou o edital, informando apenas que iria analisar a melhor modalidade e que, enquanto isso, os voos de membros do Executivo estavam restritos às linhas comerciais. Agora, o Estado tenta, novamente, realizar a licitação.