Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

A criação da rede tem por finalidade “aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde”.

A Portaria nº 1.802 apresenta objetivos e diretrizes da rede, bem como seus integrantes, competências e as responsabilidades que a União, os estados e municípios têm para sua operacionalização.

Entre os objetivos da rede está o de fomentar a ampliação da estrutura de vigilância, alerta e resposta às emergências em saúde pública no Sistema Único de Saúde (SUS); fortalecer a capacidade de vigilância, alerta e respostas às emergências em saúde pública; estabelecer estratégias de resposta coordenada às emergências no setor, em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal; realizar detecção oportuna de mudanças no cenário epidemiológico, com alerta imediato às instâncias de gestão do SUS; e garantir a articulação e integração das ações de vigilância, alerta e resposta às emergências em saúde pública em instituições públicas e privadas.

São também objetivos da rede promover ações oportunas para interromper, mitigar ou minimizar os efeitos de surtos, epidemias e pandemias na saúde da população; desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos causados por surtos, epidemias e pandemias; monitorar e avaliar as ações de vigilância, alerta e resposta às emergências em saúde púbica; e avaliar os potenciais impactos da saúde humana, decorrentes de emergências em saúde pública, para o bem-estar da população.

Por intermédio do Miistério da Saúde, caberá à União apoiar a implementação, o incentivo financeiro, monitoramento e a avaliação da Rede em todo o território nacional. Aos estados e municípios caberá implementar e apoiar a execução dessas atividades em suas jurisdições.

A Rede Vigiar-SUS terá, como componentes, os centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito (RNSVO); e as equipes de Pronta Resposta do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS).

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Litoral do Paraná cancela carnaval

O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (Podemos), anunciou o cancelamento do desfile das escolas de samba e o Banho de Mar a Fantasia do Carnaval de 2022. Também está cancelado o réveillon. A prefeitura, no entanto, poderá liberar eventos em locais fechados, como os tradicionais bailes de carnaval nos clubes, dependendo das condições da pandemia em fevereiro do ano vem. ”O  momento é de reflexão e cuidado”, disse Roque. 

A prefeitura de Antonina também não vai realizar o Carnaval em 2022. “O momento ainda requer cautela e não é possível ter um ambiente controlado com o ingresso de aproximadamente 60 mil pessoas que Antonina recebe nos cinco dias de carnaval. A promoção do maior carnaval e mais animado carnaval do sul do Brasil pela prefeitura de Antonina volta em 2023”, informou a prefeitura.

Anvisa atualiza informações sobre análise de vacinas contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta segunda-feira (29) a situação da avaliação de vacinas contra a covid-19, incluindo a indicação para imunização de crianças, doses de reforço e pedidos de uso emergencial.

Crianças

A Agência analisa a inclusão da indicação da vacina da Pfizer para a imunização de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. O processo está em análise pela equipe técnica, que solicitou à farmacêutica dados complementares para avaliação do pedido.

“Para essa solicitação, a Anvisa está adotando uma estratégia diferente para as análises técnicas dos estudos clínicos para o público infantil, buscando o envolvimento de diversas entidades”, destacou a agência. “Foram encaminhados convites para representantes das sociedades brasileiras de Imunologia, Infectologia, Pediatria e Epidemiologia, solicitando a colaboração dessas entidades no processo.”

Assim que houver confirmação por parte das entidades e representações, a Anvisa informou que será realizada uma reunião com a apresentação dos dados disponíveis para discussão e auxílio técnico na tomada de decisão.

Reforço

Na última quarta-feira (24), a agência aprovou a inclusão da dose de reforço na bula da vacina da Pfizer. A orientação é adotar a aplicação da vacina homóloga (mesma vacina) na imunização de reforço.

Houve também, segundo a Anvisa, solicitações de inclusão de dose de reforço na posologia da vacina da Janssen, como reforço homólogo e heterólogo (vacina diferente) e também da AstraZeneca, como reforço homólogo.  As duas solicitações estão em análise pela área técnica.

Vacinas em avaliação

A Anvisa informou que recebeu, no último dia 18, o pedido de uso emergencial da vacina Convidecia, fabricada pelo laboratório CanSino. A solicitação foi apresentada pelo laboratório Biomm, representante no Brasil da fabricante. A vacina é produzida na China.

Há ainda o pedido de uso emergencial encaminhado no final de julho da vacina Adsorvida (inativada) fabricada pela Sinopharm.

As duas solicitações, segundo a agência, tiveram o prazo de análise suspenso devido à necessidade de complementação de dados. “Uma vez atendida a complementação das informações, os pedidos encontram-se em análise pela área técnica”, informou a agência.