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Governo autoriza lucro maior do pedágio

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O governo aumentou a previsão de remuneração dos investidores nos leilões de rodovias da nova fase do programa de concessões da presidente Dilma Rousseff, lançada no mês passado. Na etapa anterior do programa, a chamada taxa de retorno era de 7,2% e agora foi em 9,2%. As informações são da Folha de S. Paulo.

Essa taxa e as condições de financiamento afetam o preço máximo do pedágio no leilão. Um retorno maior pode significar um teto maior para a tarifa. No entanto, o critério de escolha do vencedor é o de menor preço do pedágio, o que torna esse índice uma referência para o mercado.

A taxa de retorno é calculada com base em uma cesta de índices de rentabilidade, como o valor dos títulos do tesouro americano e índices da Bolsa de Nova York. A remuneração da empresa vencedora pode ser maior ou menor, a depender da performance da companhia.

A tentativa do governo de manter baixa a remuneração das empresas na primeira rodada de licitações gerou protestos e foi um dos motivos de atraso dos leilões.

EXPECTATIVA

A expectativa dos empresários era que a taxa de retorno ficasse em dois dígitos devido à piora no risco-país, o que deve gerar reclamações. No entanto, as reclamações sobre a taxa de retorno baixa também ocorreram em outros processos de concessão e, no final, várias empresas participaram da disputa.

Com a decisão sobre a taxa, será possível começar as audiências públicas da primeira concessão prevista, a de vários trechos de estradas federais ligando Chapecó (SC) à Lapa (PR), na região metropolitana de Curitiba.

Na próxima semana, a ANTT (agência reguladora)deve divulgar a prévia do edital para audiência pública, com estimativa de preço e número de pedágios. Em outras três rodovias que tiveram seus estudos de viabilidade iniciados no ano passado, o processo de audiência pública ainda não sera iniciado em breve.