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Foz vai sediar o IV Encontro Nacional de Vereadores em 2009

Foz vai sediar o IV Encontro Nacional de Vereadores em 2009

Confirmação foi feita durante encontro de servidores de câmaras municipais realizado de 22 a 25 deste mês em Gramado (RS)

A Cidade de Foz do Iguaçu vai sediar em 2009, o IV Encontro Nacional de Vereadores e XXIV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. Ainda sem data definida, os dois eventos foram confirmados durante o III Encontro Nacional de Vereadores e XXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais realizados em Gramado (RS) entre os dias 22 e 25 deste mês.

Foz do Iguaçu concorreu com Brasília, Teresina e Salvador. A escolha foi anunciada no terceiro dia do evento durante a Assembléia Geral Ordinária da Abrascam. A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu esteve representada pelo servidor efetivo Ricardo Andrade, que levou farto material promocional, numa parceria que envolveu além da Câmara Municipal, o Iguassu Convention & Visitours Bureau e a Secretaria Municipal de Turismo.

Os eventos promovidos pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) têm como objetivo discutir todos os temas relacionados às funções desempenhadas pelos poderes legislativos municipais. E um dos assuntos em destaque deste encontro foi a PEC-333 de 2004 (renumerada para 20/2008) de autoria do deputado Pompeu de Matos, que busca aumentar o número de cadeiras nas câmaras municipais ao mesmo tempo em que reduz drasticamente o percentual repassado pelo Poder Executivo.

A PEC-333 continua em tramitação no Senado Federal depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Como a matéria não foi apreciada até 31 de junho deste ano, os repasses para a próxima legislatura vão continuar com os mesmos índices praticados hoje. Apenas o número de vereadores sofrerá mudança, não em função da PEC-333, mas seguindo norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considera a proporção do número de habitantes do município com o número de cadeiras na Câmara Municipal. Foz do Iguaçu, por exemplo, terá 15 vereadores a partir de 2009 e não mais 14 como se apresenta esta Legislatura.

Outros temas abordados no encontro se referiram à gestão pessoal, gestão pública, recursos naturais, finanças públicas, gestão de informação e governança municipal.

Os temas do IV Encontro Nacional de Vereadores ainda serão definidos pela diretoria da Abrascan, hoje presidida pelo vereador Relindo Schlegel, que tem como vice-presidente e coordenadora técnica Nara Jurkfitz e Véritas Malcewski como chefe do Departamento de Eventos. Os encontros anteriores foram realizados em Recife (2006), Belho Horizonte (2007) e Gramado (2008). Para o evento do ano que vem em Foz do Iguaçu deverão estar presentes cerca de 500 pessoas, entre vereadores e servidores de câmaras municipais.

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