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FAZ A REFORMA POLÍTICA OU O PODER EXECUTIVO CONTINUARÁ PRISIONEIRO DO PODER ECONÔMICO E DAS OLIGARQU

O governo federal acaba de encaminhar uma proposta de reforma política ao Congresso Nacional propondo lista fechada, financiamento público exclusivo, fidelidade partidária, inelegibilidade, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira. Tal proposta partiu do diagnóstico do atual sistema que rege o processo político brasileiro, é “balizado por um presidencialismo de coalizão incrustado em um quadro partidário multifragmentado e volátil, que condiciona os governos à montagem de composições partidárias amplas, com vistas à garantia mínima de governabilidade”. E que num quadro desses, os sucessivos mandatários, eleitos pela via democrática, tiveram dificuldades para governar, pois a montagem do governo e de sua sustentação no parlamento nunca se deu em bases programáticas. Pelo contrário. As coligações são apenas para atender às demandas paroquiais, há exacerbação de personalismo, prevalência do poder econômico e fragilização dos partidos, inviabilizando um projeto nacional. Com reflexos nos demais poderes e nas esferas estadual e municipal. Veja artigo na íntegra aqui.

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