Ex-vice-prefeito diz que em 2005 avisou Mac Donald sobre irregularidade na Fazenda
A comissão já escutou a secretária municipal da Fazenda, Elenice Nunrberg, a procuradora geral do município, Gláucia Maria Ascoli, cinco funcionários, uma ex-funcionária e o ex-vice-prefeito de Foz, Vitorassi
Stela Marta
Segundo o depoimento do ex-vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Dilto Vitorassi, prestado ontem para a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o prefeito Paulo Mac Donald e a secretária, Elenice Nunrberg, foram avisados sobre irregularidades que estariam acontecendo na Secretaria municipal da Fazenda em 2005.
A comissão já escutou a secretária municipal da Fazenda, Elenice Nunrberg, a procuradora geral do município, Gláucia Maria Ascoli, e cinco funcionários da própria secretaria. Ontem, além de Vitorassi, os vereadores também escutaram a funcionária que teria informado das irregularidades em 2005. Hoje, ela não trabalha mais na secretaria. Todos os funcionários que prestaram depoimentos tiveram seus nomes preservados.
Em abril de 2008 foi denunciado que o sistema tributário do município foi invadido e os dados relativos às dívidas de algumas empresas e contribuintes foram fraudados. Foi constatado que alguns contribuintes pagaram suas dívidas com DAMs (Documento de Arrecadação Municipal) com valores falsificados. Foi confirmada uma redução de 90% do valor principal. Também foi descoberta a falsificação da assinatura da procuradora fazendária, a qual foi utilizada para realizar o procedimento de extinção de um processo no Fórum. Duas empresas foram identificadas que tiveram os valores de suas dívidas modificados; a diferença da primeira empresa chegava a um pouco mais de R$1 milhão, a outra, o valor não foi divulgado.
Mac Donald sabia?
Vitorassi conta que “em março de 2005, quando ainda era vice-prefeito de Foz do Iguaçu e estava me preparando para assumir o cargo em Brasília (como deputado), fui procurado por uma funcionária que apontava que na secretaria municipal da Fazenda estava acontecendo a manipulação de guias e ainda problemas com a violação do sistema. Ela solicitou que eu falasse com o prefeito Paulo e marcasse uma reunião entre eles, pois ela alertava que o que estava acontecendo na Fazenda mais cedo ou mais tarde poderia levar alguém para a cadeia. Em três oportunidades falei com o Paulo Mac Donald sobre isso: na primeira ele estava sozinho, na segunda ele estava com a Elenice (secretária), e na última, quando eu já havia assumido o cargo de deputado federal, falei com o prefeito para ele chamar a funcionária para que fosse averiguado o que estava acontecendo de errado na Fazenda, mas Paulo me disse que tudo estava sob controle”, relatou Vitorassi, que ainda disse que para ele, tudo estava resolvido, mas com as denúncias que surgiram em abril, o caso poderia estar ligado com o que teria acontecido em 2005. Ele conta que na última segunda-feira, dia 5, teve um encontro com a “mesma funcionária; para minha surpresa, ela me disse que nunca foi procurada nem pelo prefeito ou pela secretária para tratar deste assunto. A funcionária ainda me revelou que está aliviada, pois o que ela tentou denunciar em 2005 estava sendo investigado agora pelos vereadores”, enfatizou Vitorassi.
Reforçando a teoria
Com os depoimentos dos cinco funcionários, o presidente da comissão, o vereador Valentin Gustavo da Silva revelou que foi constatado que “as senhas apontadas como as que foram utilizadas para fazer estas fraudes teriam limite, pois conseguem entrar no programa até a uma certa fase. Para fazer a redução dos valores, somente com autorização dos superiores”.
Com o depoimento de Vitorassi, Valentin destaca que agora existem duas situações que apontam que a irregularidade estaria acontecendo desde 2005. “A primeira seria quando foi emitido um memorando assinado pela secretária Elenice e pelo diretor de arrecadação solicitando da procuradoria fazendária a extinção da ação que existia contra uma empresa; a mesma que teve o valor de sua dívida agora modificado em R$1 milhão. O procurador fazendário, na época, identificou o erro, afirmando que não poderia aprovar a extinção, pois a empresa tinha uma dívida de mais de R$1 milhão com o município. A segunda é esta em que o ex-vice-prefeito está denunciando, ao afirmar que levou ao conhecimento do prefeito e da secretária este problema na Fazenda declarado por uma funcionária. Isso aponta que esta fraude acontecia desde 2005; assim, o rombo deve ser bem maior do que R$1 milhão. Este depoimento também reforça ainda mais que a chefia do município estava ciente do que estava acontecendo e não fez nada”, afirmou Valentin
Funcionária
Ainda na tarde de ontem, a comissão ouviu a servidora que teria conversado com Vitorassi em 2005. Valentin relata que ela “já passou pela secretaria da Fazenda e hoje não mais. Esta funcionária trabalhou em 2005 no setor de IPTU e confirmou que na ocasião existiam irregularidades na secretaria da Fazenda. Em seu depoimento ela ainda sugeriu que esta investigação não terminasse em pizza assim como recomendou que os vereadores determinassem uma auditoria na secretaria”, declarou o vereador, que ainda destacou que também deve chamar, através de um convite, o prefeito Paulo Mac Donald. A data do depoimento não foi marcada. Mac Donald não pode ser convocado, pois é o líder do Poder Executivo.
Prefeito responde acusação
A reportagem do Jornal do Iguaçu procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, para que o prefeito Paulo Mac Donald respondesse as acusações apontadas no depoimento de Dilto Vitorassi, na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Mac Donald respondeu: “Estamos vivendo um ambiente de fofocas, um clima pré-eleitoral. Tentam de qualquer jeito me atingir e desestabilizar o governo, para nos fazer parar de trabalhar. Temos muita coisa pra fazer e a Justiça que apure e puna quem cometeu qualquer erro. Nós fizemos a nossa parte levando tudo para o Ministério Público. Estou cansado dos politiqueiros e das aves de rapina, de quem não tem o que fazer e só pensa em atrapalhar a cidade e o governo. Nossa resposta é o maior conjunto de obras que essa cidade já teve”, disse.