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Especialista explica as principais curiosidades do processo eleitoral americano

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Em menos de um mês, a disputa entre Donald Trump e Joe Biden chegará ao fim, quando os americanos forem às urnas escolher o novo presidente que comandará uma das principais potencias mundiais nos próximos quatro anos.

Diferente do que acontece no Brasil, nos Estados Unidos o voto não é obrigatório e o processo eleitoral pode variar de acordo com o estado do eleitor. Para esclarecer as principais curiosidades e as diferenças relacionadas ao Brasil, Gustavo Macedo, professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário FMU, integrante da rede de universidades Laureate, elencou as principais curiosidades que fazem parte das eleições estadunidense.

Criação dos colégios eleitorais americanos

Quando os estados do Sul perceberam que os estados do Norte possuíam a maioria da população, e portanto tenderiam a vencer as eleições por maioria simples, defenderam a implementação dos colégios eleitorais pois desse modo, ainda que os escravos do Sul não pudessem votar, eles seriam contabilizados como população geral do Sul, e assim os escravocratas do Sul garantiam alguma equidade de poder em relação aos democratas do Norte.

Voto não obrigatório

A resposta oficial diz que o voto não é obrigatório para garantir a liberdade de escolha do cidadão norte-americano entre votar ou não. Mas alguns historiadores dirão que a não obrigatoriedade é uma forma de desencorajar a participação ativa de parcelas da população mais pobre e, desse modo, facilitar a reprodução de oligarquias políticas no poder.

Filiação Partidária

Em princípio, não é necessário estar filiado a algum partido para votar. Contudo, caso o eleitor seja filiado, alguns estados possuem uma lei estadual que obriga o eleitor a votar na opção do seu partido para as primárias presidenciais.

Votação popular sempre às terças-feiras

A decisão de estabelecer as eleições federais sempre em uma terça-feira foi uma opção para uniformizar o calendário dos diferentes estados norte-americanos. Antes disso, cada estado tinha o seu próprio calendário, o que acarretada uma confusão no momento de compor as vagas do Executivo e do Legislativo. Além disso, a terça-feira foi escolhida por motivos culturais. Por exemplo, se fossem às segundas-feiras, muitas pessoas teriam que viajar no domingo sabático, e se fosse às quartas-feiras – dia de fazer feira – muitos comerciantes não poderiam comparecer.

O candidato pode vencer a eleição sem maioria dos votos

Embora os EUA sigam a regra da maioria dos votos para os cargos executivos federais, o candidato com maioria dos votos populares pode acabar não sendo eleito devido ao princípio do chamado colégio eleitoral. Ou seja, em uma regra de maioria simples, o candidato com maior número de votos totais no país venceria; mas na regra norte-americana o candidato que receber a maioria dos ‘votos distritais’ vence.

Apenas um terço dos EUA decide o pleito

É importante dizer que apenas dois terços dos norte-americanos compõem o eleitorado. Desses, uma média de 55% tem comparecido às urnas.

Uso de cédulas de papel

A decisão sobre o uso de cédulas de papel ou urna eletrônica depende da lei estadual que varia de acordo com o estado do eleitor.

Eleitores podem mudar de ideia e trocar de voto

O voto antecipado é uma opção de alguns estados nos EUA, e visa aumentar e facilitar a participação no processo eleitoral. Eleitores que tenha votado à distância e antecipadamente podem mudar seu voto, em média, até duas semanas antes do dia da eleição.

Constituição do Kentucky proíbe “pessoas insanas” de votar

A legislação de Kentucky proíbe pessoas declaradas como ‘mentalmente incompetentes’ pela justiça e que tenham seus direitos eleitorais revogados.

Em Nevada é possível votar em “nenhum dos candidatos”

É verdade, na cédula do estado de Nevada traz a opção ‘nenhum desses candidatos’ caso o eleitor não queira escolher nenhuma das opções.

É possível votar sem registro

O estado da Dakota do Norte é o único estado que permite o voto sem registro. Isso se deve à forte presença da população de nativos norte-americanos que vivem nas reservas indígenas. Uma vez que as reservas não possuem endereços precisos, não é possível registrar os eleitores nativos, os quais devem apresentar uma identificação tribal no dia da eleição.
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