Denúncia será levada ao Ministério Público. Grupos empresariais estão interessados em assinar contratos para terceirizar os serviços nos municípios
Empresas privadas estão pressionando as prefeituras do Paraná para assumirem a administração das redes de energia elétrica, atualmente sob os cuidados da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). Por trás da manobra, o interesse das empresas em terceirizar os serviços de manutenção do sistema de iluminação pública e substituição de cabos, postes e acessórios.
A denúncia é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), ao participar na manhã desta terça-feira (31), da reunião da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com prefeitos e coordenadores das associações microrregionais. “Fui procurado por vários prefeitos do interior, que denunciaram estas empresas supostamente ligadas a grupos políticos”, informou.
João Arruda participou do encontro a convite do presidente da AMP, Gabriel Samaha, o Gabão.
O deputado pediu apoio da entidade para intervir, junto ao Governo do Estado e à Copel, no sentido de acatar a orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em adiar para 1º de julho de 2013, a transferência aos municípios da administração das redes de distribuição de energia elétrica.
Na última semana, o deputado denunciou a energética paranaense por desobediência ao novo prazo estipulado pela Aneel. A Copel está notificando os prefeitos para assumirem a despesa, com base na resolução 414/2010. A normativa, prevista para entrar em vigor em outubro de 2011, vai aumentar em mais de 30% as despesas das prefeituras.
Em relação à nova denúncia, João Arruda informou que buscará mais subsídios para comunicar o caso ao Ministério Público. O deputado já notificou a Aneel e o Ministério das Minas e Energia, sobre o procedimento da Copel. Ele também cobrou explicações do presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, mas até o momento não teve resposta.
Durante o encontro na AMP, em Curitiba, o presidente Gabão assumiu um compromisso com os prefeitos para realizar uma agenda com a Copel e o Governo do Estado, para adiar a transferência da administração das redes de energia elétrica aos municípios. “Vamos buscar, nos próximos dias, o diálogo até que se tome uma decisão definitiva sobre este assunto”, disse Gabão.
“A Copel é pública e tem que servir ao povo. Ser parceira dos municípios é também uma forma de servir ao povo”, destacou João Arruda. O deputado lembrou que nos últimos anos a companhia tem garantido grandes margens de lucros. “Em 2010 o superávit foi superior a R$ 1 bilhão. Acredito que este montante em 2011, foi maior ainda, uma vez que houve reajuste da tarifa”, informou.
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Prefeitura precisa triplicar arrecadação com
iluminação pública para administrar as redes
O presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Eliezer Fontana, deu um exemplo claro do drama das prefeituras quando assumirem a administração das redes de distribuição de energia elétrica. “Para isso, será necessário aumentar três vezes a arrecadação com a taxa de iluminação pública”, disse ele, que é prefeito de Corbélia.
Segundo Fontana, a prefeitura arrecada aproximadamente R$ 450 mil/ano com a taxa de iluminação, recurso utilizado para manutenção do sistema. Para assumir a administração das redes, serão necessários R$ 2 milhões anuais. “Para isso, só tirando recursos de outros setores”, afirmou.
O presidente da Amop destacou que é necessário um grande esforço das prefeituras para convencer a Aneel a manter tudo do jeito que está. “Não temos hoje receita para administrar as redes”, completou Fontana.