Emendas de Michele Caputo atendem farmácias e alteram regras para o parcelamento de impostos

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 23, quatro emendas (duas aditivas e duas modificativas) ao projeto de lei complementar que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. As propostas foram protocoladas a partir de sugestões encaminhadas por donos de farmácia e representantes do setor durante audiência pública da Assembleia Legislativa realizada na semana passada.

“Estamos honrando o compromisso que assumimos junto aos donos de farmácias que foram diretamente atingidos por essa mudança de entendimento legal, que gerou um passivo gigantesco para centenas de farmácias”, ressaltou Michele Caputo, que também é farmacêutico.

As mudanças tiveram o apoio e assinatura de 20 deputados. As emendas aditivas incluem que o parcelamento deve abranger os débitos gerados até setembro de 2021, desde que autorizado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária); e que as operações relativas aos produtos referentes ao programa Farmácia Popular do Brasil, o ICMS será calculado sobre o valor referência divulgado em ato pelo Ministério da Saúde.

Já as emendas modificativas alteram a base de cálculo do imposto devido, utilizando como referência o MVA (margem de valor agregado) e não o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Outra emenda modificativa sugere o parcelamento do imposto em 60 parcelas mensais, desde que o pedido de parcelamento seja feito até 31 de dezembro de 2021, admitindo a prorrogação mediante autorização do Confaz.

O projeto de lei complementar 08/2021, já aprovado em primeira discussão, agora volta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para análise da constitucionalidade das emendas. “Vejo que há uma grande boa vontade para chegar num acordo e na segunda-feira (29) votaremos definitivamente o projeto. Espero, principalmente na questão do MVA, que o governo estadual seja sensível e também ouça os anseios de quem está sendo mais prejudicado”, disse.

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Azul inicia venda de passagens de dez novos destinos no Paraná

A Azul iniciou nesta quinta-feira (02) a venda de passagens aéreas para os dez novos destinos que passa a operar no Estado do Paraná. Os aeroportos de Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio e União da Vitória contarão com voos diretos e regulares para Curitiba a partir de 24 de janeiro. Já Paranavaí terá operações semanais a partir de 22 de março de 2022.

As rotas serão operadas com o Cessna Gran Caravan, modelo utilizado pela empresa sub-regional da Azul, a Azul Conecta, com capacidade para nove passageiros. Em Curitiba, os clientes terão a possibilidade de se conectar para cerca de 35 voos diários da Azul para doze destinos, como Rio, São Paulo, Porto Alegre, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cuiabá e Campo Grande.

Além da consolidação do plano de expansão da Azul no Paraná, a capital paranaense vai ganhar ainda uma nova conexão regular para Jundiaí, em São Paulo, seis vezes por semana. As frequências serão cumpridas diariamente pela manhã e ao final da tarde também com os aviões da Azul Conecta.

Neste mês já foram retomados também voos regulares para Ponta Grossa (Campos Gerais), Toledo (Oeste), Pato Branco (Sudoeste) e Guarapuava (Centro-Sul). O Paraná será o Estado brasileiro com maior número de destinos cobertos pela Azul a partir de 2022. A estratégia é fruto de uma demanda levada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a executivos da empresa.

Esses novos voos se somam ainda a outros cinco municípios já atendidos pela empresa regularmente: Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá – totalizando 20 cidades contempladas, um recorde da companhia. O plano da empresa é fortalecer sua malha em Curitiba, criando um hub regional com mais de 50 movimentos diários.

Confira a programação dos voos:

Curitiba – Cianorte

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 6h30
Saída de Cianorte: 8h55

Curitiba – Telêmaco Borba

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 11h20
Saída de Telêmaco Borba: 12h55

Curitiba – Arapongas

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 14h45
Saída de Arapongas: 16h50

Domingos

Saída de Curitiba: 13h30
Saída de Arapongas: 15h35

Curitiba – Campo Mourão

Terças, quintas e sábados

Saída de Curitiba: 9h
Saída de Campo Mourão: 11h15

Curitiba – Apucarana

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 13h30
Saída de Apucarana: 15h30

Domingos

Saída de Curitiba: 17h50
Saída de Apucarana: 19h50

Curitiba – Guaíra

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 9h
Saída de Guaíra: 11h55

Curitiba – Francisco Beltrão

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 14h40
Saída de Francisco Beltrão: 17h

Curitiba – Paranavaí

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 6h30
Saída de Paranavaí: 9h

Sábados

Saída de Curitiba: 9h
Saída de Paranavaí: 11h30

Curitiba – Cornélio Procópio

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 9h15
Saída de Cornélio Procópio: 11h10

Domingos

Saída de Curitiba: 11h25
Saída de Cornélio Procópio: 13h20

Curitiba – União da Vitória

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 13h45
Saída de União da Vitória: 15h20

Domingos

Saída de Curitiba: 15h25
Saída de União da Vitória: 17h

Karla e Traiano assinam R$ 1,8 milhão para STI

A prefeita Karla Galende PSDB) assinou no gabinete do deputado Ademar Traiano (PSDB) convênio de mais de R$ 1,8 milhão de calçamento poliédrico na zona rural (Aparecidinha e São Pedro) de Santa Terezinha de Itaipu. “São mais de 5 km que estarão garantindo um tráfego mais seguro, o escoamento da safra e maior comodidade a todos os moradores. É um momento para agradecer ao governador Ratinho Junior e ao secretário Norberto Ortigara (Agricultura)”, disse Traiano