Written by 10:24 Brasil

Em vez de coibir internet na eleição, é preciso empregá-la para fiscalização

Diogo Rais

O que Lula e Bolsonaro têm em comum? Há alguns dias dois vídeos viralizaram tendo sido assistidos e compartilhados por milhões de pessoas. Em um, o pré-candidato Bolsonaro aparece sendo recebido em um aeroporto por diversos fãs e, no outro, o pré-candidato Lula aparece em um vídeo praticando atividades físicas fazendo alusão à sua preparação para 2018.

Esses vídeos estão na pauta do Tribunal Superior Eleitoral e são alvos de questionamentos se configurariam propaganda eleitoral antecipada e quais suas implicações no âmbito da internet.

Para decidir esses casos, o TSE tende a responder, basicamente, três perguntas: os vídeos constituem propaganda eleitoral irregular, já que foram divulgados antes do período permitido (que somente ocorre após 15 de agosto de 2018)?

Há diferença entre divulgação inicial e compartilhamento? Quais as responsabilidades de cada pré-candidato?

Podemos ainda não ter essas respostas, mas uma certeza parece evidente: a eleição de 2018 será a mais conectada de todos os tempos e, provavelmente, perderá apenas para as eleições de 2020, e esta, para a de 2022 e assim por diante…

Hoje podemos conversar com qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, podemos conhecê-la, vê-la e ouvi-la sem sair de casa. Mas se quiser sair de casa, é possível solicitar, pelo seu smartphone, um táxi ou até um carro particular dirigido por alguém que você nunca viu, mas o levará até o local solicitado, sendo guiado por um GPS inteligente, capaz de calcular o trânsito, buscar rotas alternativas e informar um acidente na via, mesmo que a colisão tenha ocorrido há apenas alguns minutos.

Se a internet é capaz de fazer tudo isso e muito mais, por que não estaria no centro do debate político-eleitoral?

A internet mudou a referência da velocidade e as relações entre as pessoas. O mundo virtual cada vez mais se funde ao real e este é o cenário e o produto de nosso tempo.

Mas como lidar com os problemas das notícias falsas, da produção de comentários automatizados, como identificar o discurso completo de um candidato sem cair na “armadilha” de ouvir apenas o que você quer ouvir e perder a chance de conhecer o seu candidato de forma plena?

Por mais esquisito que seja, todos esses problemas não parecem ser novos. Sempre existiram os boatos sem fundamento algum que rodeiam as campanhas eleitorais. Assim como sempre existiram os candidatos insinceros que selecionam seu discurso de acordo com o perfil da pessoa que o esteja ouvindo.

Parece que o que mudou não foram os problemas, mas sim sua escala e velocidade.

Mas a boa notícia é que essa mudança é multilateral e essa mesma tecnologia permite a denúncia, a partir da palma da sua mão, à Justiça Eleitoral.

Permite também registrar um episódio de transgressão das regras eleitorais produzindo provas de sua existência e, por que não, utilizar um programa automatizado para difundir bilhões de vezes as boas práticas eleitorais educando a população e fomentando a integridade das eleições.

Afinal, se temos uma vida digital precisamos também ter uma eleição digital.

Criar um cenário artificial off-line que seria aplicado apenas nas eleições é provocar uma distância, ainda maior, entre as eleições e as nossas vidas.

Silenciar as manifestações na internet é como tentar resolver o trânsito proibindo a circulação de veículos… Não se deve esquecer que o único motivo que gera a necessidade de resolver o trânsito é, justamente, o desejo de nos locomovermos com veículos.

Se vivemos momentos mais desafiadores com a tecnologia, vivemos também momentos mais fáceis. A verdade é que não podemos viver uma revolução como se nada houvesse mudado.

Devemos viver inteiramente e, por isso, somos vítimas ou beneficiários das facilidades e das dificuldades que ela impõe. E, se é assim em todos os campos da vida, por que não seria assim na política e na internet?

Vivemos o nosso tempo e não podemos desligar a internet para termos uma eleição mais segura: primeiro, porque não seria possível; segundo, porque não resolveria; e terceiro, porque silenciar a população ampliaria ainda mais o indesejável abismo entre representantes e representados.

Diogo Rais é professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie

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