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Em Foz, ong pede cassação de vereador

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A organização não governamental (ong) Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania, protocolou no final da última semana, um pedido de cassação do vereador Edilio Dall’Agnol, do PSB de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. A solicitação tem como base o Artigo 5º, XXXIV da Constituição Federal, Artigos 87 e 88, bem como a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu e o Regimento Interno da Câmara Municipal, sob alegação de quebra de decoro parlamentar.

Conforme a denúncia, destaca a CBN Foz, o vereador estaria “invadindo e se utilizando indevidamente do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 12.507, de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, bem como invadindo a reserva técnica com a construção de passagem (estrada) para sua propriedade constante da matrícula nº 10.356”.

O relato está acompanhado de imagens de satélite da área relatada e pedidos de documentação feitos a órgãos governamentais, alguns dos quais, teriam negado o fornecimento de informação. O pedido leva a assinatura de Erdiley de Oliveira, presidente do Grupo, e foi protocolado no Legislativo sob o número 1153/2014.

Na manhã deste sábado (11), o vereador Edilio Dall’Agnol ainda não havia pronunciado-se de maneira oficial sobre o caso. O documento será analisado pelas comissões do Legislativo municipal.

Abaixo a íntegra da denúncia

Protocolo denuncia Edilio_Out_14-I Protocolo denuncia Edilio_Out_14-II Protocolo denuncia Edilio_Out_14-III Protocolo denuncia Edilio_Out_14-IV Protocolo denuncia Edilio_Out_14-V