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EM FOZ, MP INVESTIGA SUSPEITA DE FRAUDE NA SEFA

Por Gabriel Azevedo no Jornal do Iguaçu:

O Jornal do Iguaçu teve acesso, no início da semana, a um documento que indica, supostamente, uma nova fraude tributária na secretaria municipal da Fazenda de Foz do Iguaçu. Secretaria esta, que no início de 2008, foi literalmente varrida com denúncias de fraude fiscal.

O documento traz o depoimento de um contador de um empresário, em que ele afirma que pagou duas dívidas de IPTU diretamente na secretaria da Fazenda, uma no valor de R$100 mil e outra de R$ 5 mil. O contador relatou que entregou o dinheiro para uma pessoa, mas não se lembra quem, e saiu da secretaria com a Certidão Negativa de dívida quitada. Lembrando, que o pagamento de IPTU deve ser pago no banco, utilizando o carnê fornecido pela prefeitura, jamais na secretaria.

O Jornal do Iguaçu também apurou que, semelhante às denúncias realizadas em 2008, a de 2009 relata fatos ocorridos no ano de 2005, quando aproximadamente 100 pessoas (Física e Jurídica), receberam ‘Certidão Negativa’ de quitação de débitos fiscais sem ter pago ao menos um real aos cofres públicos. Os ‘contribuintes’ em questão não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) – necessário para o pagamento das dívidas – e muito menos foram ao banco pagá-las. Para exemplificar, pessoas e empresas, supostamente, tiveram seus impostos quitados, exemplo IPTU e ISS, sem precisar pagar nada para a prefeitura. (Leia mais)