Para atender as demandas da Região Metropolitana de Curitiba, o deputado federal Luizão Goulart fez intensa agenda em Brasília, acompanhando prefeitos e prefeitas das cidades que fazem parte do Consórcio Multifinalitário da RMC. O encontro possibilitou visitas em diversos ministérios e secretarias. Fizeram parte da comitiva os prefeitos Gerson Colodeu (Almirante Tamandaré) e Patrick Magari (Cerro Azul); e as prefeitas Marli Paulino (Pinhais), Karime Fayad (Rio Branco do Sul) e Nina Singer (São José dos Pinhais), além de secretários (as) municipais e assessores (as).
Segundo Luizão, as reuniões poderão ampliar os recursos para manutenção e implantação de novos projetos na RMC. “O objetivo é levar às cidades o que realmente elas mais precisam e resolver pequenos empasses das prefeituras, que por ventura estejam parados em Brasília. Nosso mandato é municipalista e está empenhado em auxiliar e garantir que os prefeitos e prefeitas tenham sucesso na efetivação de suas ações e projetos”, explicou.
Exploração de minérios
As audiências iniciaram na terça-feira, 14, no Ministério de Minas e Energia com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Pedro Paulo Dias, e equipe, para tratar sobre novos modelos de fiscalização, gerenciamento e compensação das empresas exploradoras de minério.
“É necessário que os municípios, por meio do Consórcio Multifinalitário da Região Metropolitana de Curitiba, tenham maior controle sobre o potencial das atividades de mineração, seus benefícios à população, além do cuidado com a saúde e a degradação do meio ambiente”, ponderou a prefeita de Pinhais, Marli Paulino.
De acordo com o presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde do Estado do Paraná e prefeito de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel, também foi debatido a arrecadação dos municípios e as novidades trazidas pelas normativas da Agência Nacional de Mineração – ANM, que permite a realização de termos de cooperação técnica com consórcio. “Com as novas resoluções ficou possível a fiscalização e acompanhamento das atividades de mineração através de consórcios públicos e isso é de suma importância para os municípios que poderão assim aumentar sua arrecadação e ter mais controle sobre a atividade”, afirmou o prefeito.
Assistência social
Outra agenda importante foi feita junto ao ministro da Cidadania, João Roma. A pauta buscava viabilizar recursos por meio do Consórcio para a área de assistência social. “Desta forma, os municípios poderão oferecer, cada vez mais e melhor, um conjunto de serviços que garantam e efetivem o direito à proteção social para a população em situação de vulnerabilidade e risco, com a manutenção de programas e benefícios que contribuam para o enfrentamento da pobreza e à garantia dos mínimos sociais”, enfatizou Luizão.
Saúde
Também fizeram parte da pauta a área da Saúde, que, segundo Luizão, é uma das mais importantes devido ao sobrecarregamento do sistema durante a pandemia. O deputado acompanhou a prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, em audiência com o assessor especial do Ministério da Saúde, Leonardo Soares, para tratar sobre a reforma e ampliação do Hospital Municipal da cidade. “As obras incluirão a reabertura da maternidade e do centro cirúrgico para pequenas e médias cirurgias, além da readequação do prédio a todas as normas sanitárias e de acessibilidade exigidas”, disse a prefeita, que aproveitou para agradecer o empenho de Luizão Goulart.
“Luizão é o deputado da cidade. Agradeço muito a ele e sua equipe por todo suporte desde que assumimos o nosso mandato. Tenho certeza que dessa parceria sairão excelentes projetos”, concluiu a prefeita de RBS, Karime Fayad.