A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) está sendo utilizada por alguns deputados federais de forma questionável. De acordo com reportagem publicada pelo site Congresso em Foco, nesta quinta-feira (28), ao menos três parlamentares utilizam o benefício que garante fornecimento de produtos e serviços necessários ao exercício do mandato para pagar pacotes especiais de televisão fechada com serviços de campeonatos de futebol e canal de pornografia. Em alguns casos, os televisores estão instalados nos gabinete ou nas residência dos parlamentares. As informações são da Gazeta do Povo.
O Congresso em Foco teve acesso às faturas de TV fechada dos deputados federais Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS). Os três, que são candidatos à reeleição, aderiram aos serviços extras das operadoras que incluem os chamados “canais adultos”, compra de filmes e dos campeonatos de futebol por meio do sistema pay-per-view (pague para ver, em tradução livre).
A Ceap, geralmente, é utilizada para o pagamento de despesas como passagens aéreas, combustíveis e aluguel de veículos. Com essa cota, a Câmara e o Senado gastam por ano cerca de R$ 253 milhões. A verba varia por estado. Na Câmara, a média é de R$ 35 mil mensais por deputados.
Parlamentares
Em seu segundo mandato, Renato Molling contratou o serviço “combo” de uma operadora com mais de cem canais e outros 34 itens opcionais. No pacote do parlamentar ainda está o serviço de transmissão das séries A e B do Campeonato Brasileiro, um Estadual e a “Sex Zone HD”, dedicada a filmes, programas e demais atrações pornográficas. O ponto, de acordo com a fatura, está localizado em Sapiranga (RS), município da região metropolitana de Porto Alegre onde Renato mantém seu escritório político.
Questionado, o parlamentar argumentou que não ter ideia do que há em seu serviço de TV por assinatura. “É um pacote que foi feito. Não sou nem eu que faço. Fizemos essa assinatura para ficar por dentro das notícias, dos programas de política. Acredito que não deva ter isso [canais pornô e de futebol], porque o pacote que foi feito é o mínimo. Mas não sei o que tem lá”, afirmou o deputado, que garantiu que irá ressarcir o gasto com os canais extras.
Já Flaviano Melo, também no segundo mandato, contratou o pacote mais caro, com serviços complementares, ampla oferta em transmissões de futebol e acesso aos filmes adultos. Os canais estavam à disposição tanto na Câmara quanto em sua casa. Ele pediu desculpas à sociedade pelos excessos cometidos na contratação do pacote de TV fechada. “Já ressarci isso. Pedi à Câmara para me informar o valor que foi gasto com isso [canais extras]. Foi um erro meu? Foi. Mas foi um erro involuntário. Quando me alertaram, vi e corrigi. Nem estão debitando mais [na conta da da operadora]”, declarou o peemedebista.
O deputado José Airton também consumiu o pacote de televisão fechada com o opcional de futebol. Procurado pela reportagem do Congresso em Foco, tanto por e-mail quanto pelo telefone de seu gabinete em Brasília, José Airton não foi encontrado.