por 18:10 Coronel Lee, Política

Deputado propõe Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais

 

A defesa e proteção animal terá mais um reforço com a criação da Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais, proposta pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL). A Frente tem como objetivo ampliar o debate e aperfeiçoar as ações de proteção dos animais. A criação está em análise da Diretoria Legislativa da Assembleia.

A proposta já tem adesão de 22 deputados. O número mínimo de parlamentares necessários é 10, com representação de pelo menos um quinto dos Partidos Políticos ou Blocos Parlamentares.

De acordo com o documento, o grupo de deputados será responsável por analisar, desenvolver estudos e projetos, fiscalizar e viabilizar iniciativas para a implantação de política pública de atenção aos animais.

“A frente dará visibilidade para a causa animal e promoverá o diálogo com a sociedade civil organizada para conscientizar sobre o abandono, maus tratos, e saúde animal”, afirmou o autor.

Serão desenvolvidas campanhas de prevenção e educativas, divulgação de utilidade pública sobre o tema, ações para incentivar a adoção e a guarda responsável de animais. “Também será possível propor o aprimoramento da legislação estadual sobre a causa animal”, explicou Guerra.

ASSINATURAS: Os deputados que assinaram pela criação da Frente Parlamentarem foram: Luiz Fernando Guerra (PSL), Coronel Lee (PSL), Galo (Podemos), Homero Marchese (Pros), Boca Aberta Jr. (Pros), Mabel Canto (PSC), Goura (PDT), Delegado Recalcatti (PSD), Marcel Micheletto (PR), Ricardo Arruda (PSL), Nelson Luersen (PDT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Michele Caputo (PSDB), Paulo Litro (PSDB), Artagão Júnior (PSB), Delegado Fernando (PSL), Emerson Bacil (PSL), Rodrigo Estacho (PV), Dr. Batista (PMN), Marcio Pacheco (PDT) e Tercilio Turini (PPS).

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