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Democracia ou privilegiocracia?

20 de maio de 2018
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Democracia ou privilegiocracia?

É preciso compromisso com o combate a regalias

Renato Feder e Renato Dias

Viver em uma democracia demanda um custo para as sociedades que escolhem essa forma de governo. O problema acontece quando a democracia se desvirtua, transformando-se em uma verdadeira “privilegiocracia”, como acontece no Brasil.

Segundo levantamento do Ranking dos Políticos, o custo médio anual de cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Congresso é de R$ 885 mil. O valor considera apenas salários e a malfadada cota parlamentar.

Para 2018, o orçamento total do Senado e da Câmara é de incríveis R$ 10,5 bilhões, de acordo com a ONG Contas Abertas. Tal montante equivale a um custo em relação ao PIB seis vezes maior do que em países desenvolvidos, e seria suficiente para construir mais de 5.000 escolas.

A primeira medida para atacar o problema é o corte de privilégios, excesso de assessores, e um enxugamento geral da estrutura do Congresso. Copeiros, ascensoristas, motoristas, há muita coisa que pode ser eliminada por um Legislativo mais adequado. Alguns parlamentares já abrem mão de certos benefícios, e há alguns projetos de lei que visam essa maior eficiência. Esses exemplos devem ser reconhecidos e exaltados.

Se o cenário de privilégios é desolador no Legislativo, no Poder Judiciário não fica atrás. Estudo mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que as despesas totais do Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões em 2016. O valor corresponde a 1,4% do nosso PIB, índice cerca de seis vezes maior do que o de nações civilizadas. Só como efeito de comparação, o orçamento total da saúde em 2017 foi de R$ 107 bilhões.

Já no Poder Executivo, chama a atenção o custo para manter as regalias a ex-presidentes da República, de quase R$ 3,5 milhões anuais. Além disso, o Executivo federal se aproveita das suas cerca de 150 estatais —que geram prejuízos bilionários ano após ano— para distribuição de cargos e outros conchavos em busca de apoio para o já consagrado sistema de “presidencialismo de coalizão”.

Uma breve análise desses dados nos dá uma ideia do custo que pagamos para a manutenção da nossa democracia. Apesar de serem públicos, tais números acabam passando despercebidos pela população em geral, que trabalha cinco meses do ano apenas para pagar impostos.

E é exatamente daí que vem o dinheiro para pagar toda essa conta. Durante 2017, o Impostômetro apontou uma arrecadação de R$ 2.172.053.819.242,78 (dois trilhões, cento e setenta e dois bilhões, cinquenta e três milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos… ufa!). Ou seja, nossa carga tributária equivale a nada menos do que um terço do PIB. Isso com o Brasil ainda tentando se recuperar da maior crise de sua história, o que diminuiu muito o valor que poderia ter sido arrecadado. Qual a saída?

Não tem outro jeito. A única forma de alterar esse quadro continua sendo por meio do voto. Há cada vez mais ferramentas e plataformas que analisam e divulgam os gastos com privilégios e outros custos da máquina pública —como os citados Ranking dos Políticos e Contas Abertas—, e o interesse dos eleitores sobre o assunto só aumenta.

É preciso eleger políticos melhores, que entendam os problemas dessa estrutura de regalias e se comprometam a desmontá-la uma vez que estejam no poder. Em outubro, teremos uma chance de ouro de colocar isso em prática. Não podemos desperdiçá-la, para que o Brasil tenha uma verdadeira democracia, e não uma “privilegiocracia”.

Renato Feder, empresário e fundador do Ranking dos Políticos

Renato Dias, administrador de empresas e diretor-executivo do Ranking dos Políticos

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