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Delegado relata em carta interferência política que põe em risco cargo de chefia na Receita 

18 de agosto de 2019
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Com o cargo ameaçado, o delegado da Receita no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, enviou uma mensagem a colegas do órgão relatando interferência política de “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização” da Receita Federal. A autenticidade e autoria da carta, enviada em um grupo de Whatsapp de delegados da Receita, foram confirmadas pelo Estado.

Como o Estadão/Broadcast mostrou neste sábado, os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam  efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. O órgão se encontra em crise, pressionado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário para mudanças em sua estrutura e na forma de atuação.

A situação se agravou com os relatos nos bastidores do órgão de que o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, pediu ao superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de delegados chefes de duas unidades no Estado – a Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.

Dehon, que está com o cargo ameaçado, se recusou a fazer a troca. Procurado por meio da assessoria de imprensa, Cintra não se manifestou sobre a informação de que sugeriu troca de delegados na Receita.

Na carta, José Alex Nóbrega de Oliveira escreveu que Dehon o informou, há três semanas, sobre uma “indicação política” para assumir a Alfândega de Itaguaí, com a qual o superintendente não concordou.

O substituto, escreveu o delegado na mensagem, seria um auditor lotado em Manaus sem experiência em aduana ou chefias. “Venho relatar o que está ocorrendo, pois existem forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB, pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais”, diz a mensagem assinada por Oliveira, que ainda reitera seu compromisso institucional com a Receita e afirma estar aguardando “o desenrolar dos fatos”.

Estratégica
A Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí é estratégica no combate a ilícitos praticados por milícias e pelo narcotráfico em operações no porto, que incluem contrabando, pirataria e subvaloração de produtos. No contato com delegados do grupo, Oliveira relata dificuldades de localização do porto e escassez de funcionários para processar mercadorias de 856 contêineres bloqueados “por todo o tipo de irregularidade” na região, que movimenta produtos vindos da China e exportações para a Europa.

Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre a intenção de substituição na Receita Federal no Rio. Ele declarou que poderia trocar postos em que pessoas se julgavam “donos do pedaço”. “Não é fácil você fazer aquilo trabalhar para o bem comum. Então tem algumas instituições que estão com problema. Se por ventura, se por ventura, tiver um foco desse na Receita, vai ser mexido”, afirmou.

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