TSE estuda obrigar tevês a transmitir, nas cidades com mais de 20 mil eleitores, a propaganda política dos candidatos dessas localidades
por Fabiula Wurmeister, na Gazeta do Povo
Cidades com mais de 20 mil eleitores poderão ter uma grande novidade na campanha eleitoral deste ano: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com candidatos do próprio município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nos próximos dias uma resolução que prevê a transmissão do horário eleitoral “personalizado”. Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela imensa maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão.
Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 cidades de todo o país e 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba, que se acostumaram em assistir à campanha para a prefeitura da capital, por exemplo, veriam seus próprios candidatos. Municípios como Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. seriam abrangidos pela novidade.
A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão – o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas – já que mais candidatos a prefeito e vereador teriam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. “Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados”, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.
Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita “personalizada” em todas as cidades que venham a ter segundo turno.
No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Paraná, na eleição deste ano não haveria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os municípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a resolução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à programação eleitoral da capital.
Foto: Valterci Santos – Arquivo/ Gazeta do Povo