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CUSTO DE APOSENTADORIA DA AL É DESCONHECIDO

Por Rhodrigo Deda na Gazeta do Povo:

O impacto financeiro que o novo plano de aposentadoria complementar dos deputados estaduais trará aos cofres públicos é desconhecido. Aprovado na madrugada de quinta-feira, o projeto estendeu o plano original para empregados celetistas e funcionários comissionados da Assembléia Legislativa. A mudança no projeto, que já havia sido votado no ano passado, foi determinada pelo Ministério da Previdência. Por causa dessas exigências do ministério, a proposta teve de retornar à votação.

Segundo o professor de Direito Previdenciário Sidnei Machado, da Universidade Positivo, o sistema aprovado pode criar um ônus muito grande ao estado, já que aumentando o número de pessoas beneficiadas, o plano se tornará mais oneroso para o Legislativo. Isso porque o modelo adotado prevê que, para cada real aplicado pelo beneficiário, a Assembléia aportará outro real. “Antes eram 54 deputados. Agora é um número indefinido de servidores. O custo agora é muito maior”, diz o professor. “É uma falha técnica imperdoável ter sido feito o plano sem saber a massa total de beneficiados.” Na opinião de Machado, há risco de insuficiência financeira no plano, o que poderá acarretar ônus adicionais ao estado. (Leia mais)

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