Curitiba está pronta para receber internet mais veloz pela tecnologia 5G

Desde 2019, a Prefeitura de Curitiba ampliou o espaço para inovação com a modernização das leis que regulamentam a instalação de antenas de telefonia celular na cidade. O Decreto nº 989, assinado na época pelo prefeito Rafael Greca, tornou menos burocrático o processo de instalação desses equipamentos, facilitando agora a implantação da tecnologia 5G.

A nova tecnologia de conexão móvel começará a chegar ao Brasil em 2022, já que o governo federal fez em outubro o leilão para a oferta e exploração do serviço no País. Com a venda das faixas de frequência, todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contempladas, possibilitando a ampliação da infraestrutura de conectividade nas grandes cidades e, ao longo do tempo, nos demais municípios.

Curitiba está alinhada às regulamentações da Lei Federal 13.116/2015, que atende a modernização dos equipamentos do setor.

Com a chegada da nova tecnologia, os cidadãos poderão ter uma velocidade maior para baixar e enviar arquivos pelo celular e verão a automação de muitos produtos e serviços, já que o 5G pode ser até 100 vezes mais rápido do que as conexões 4G.

O secretário municipal do Urbanismo, Júlio Mazza de Souza, lembra que a simplificação dos procedimentos era uma demanda das empresas e um compromisso do prefeito Rafael Greca.

“Não apenas facilitamos a chegada da tecnologia, como também promovemos a regularização destes equipamentos”, comentou Mazza, ao agradecer o empenho da sua equipe e da Agência Curitiba de Desenvolvimento na construção do texto.

Simplificação

Uma das novidades dessa regulamentação é a simplificação do processo de licenças de instalação e operação das antenas. Pelo decreto anterior (nº 91/2014) eram necessários projetos para o licenciamento completo (licenças de instalação e de operação) no caso de torres.

Agora, os projetos são dispensados, sendo que o profissional contratado pela empresa informará dados da torre, conforme os parâmetros estabelecidos pela nova lei, além de apresentar relatório fotográfico de cada uma.

Outro avanço é a isenção de licenciamentos nas instalações em topos de prédios ou na colocação de biosite ou de small cell (ETR de pequenos portes), conforme estabelece a legislação federal. No caso de topo de edifício, houve a redução da área de afastamento das divisas mínimas, de 2 metros para 1,5 metro.

Esta mesma distância será permitida na colocação dos biosites ou equipamentos similares, que também poderão ser colocadas em todas as zonas urbanas da cidade. Antes esses equipamentos eram restritos a algumas áreas da cidade, de acordo com a Lei nº 14.354/2013.

Para Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, sindicato que representa as empresas de telecomunicações e de conectividade, Curitiba mais uma vez saiu na frente.

“Curitiba é um exemplo quando o assunto é legislação de antenas, tanto que é uma das sete capitais brasileiras preparadas para a chegada do 5G, como mostrou um levantamento recente feito pela Conexis Brasil Digital. Com uma lei de antenas moderna e aderente à Lei Geral de Antenas, a cidade já sai na frente na hora de receber investimentos”, disse Ferrari.

Ele destacou um dos pontos mais importantes para o avanço desta tecnologia na cidade: a isenção de licenciamento nas instalações de antenas de pequeno porte em topos de prédios, que serão usadas no 5G. “A nova tecnologia móvel vai demandar de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, mas são antenas pequenas, de dimensões próximas a uma caixa de sapato”, explicou.

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Vice-diretora da OMS falará na Alep sobre a variante Ômicron

O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, confirmou nesta terça-feira (30) a presença da médica Mariângela Galvão, vice-diretora da OMS, na 22ª reunião do colegiado, marcada para a próxima terça-feira, 7 de dezembro. O objetivo é esclarecer dúvidas referentes ao avanço da Ômicron, a nova variante da Covid-19 que tem deixado em alerta as autoridades de saúde.

Nesta terça, a Anvisa confirmou os dois primeiros casos importados desta variante no Brasil. O casal veio da África do Sul e desembarcou no país no dia 23 de novembro. Ambos não eram vacinados. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa a partir das 9h30.

“Acompanhamos com a apreensão a chegada desta nova variante. Por isso, convidamos a OMS para participar dos nossos debates, trazendo informações reais do que está acontecendo no mundo. Isso mostra o prestígio deste colegiado e a importância do papel que cumprimos auxiliando o Estado na resposta a esta pandemia”, disse Michele Caputo.

Proliferação de variantes – 
O chamado “apartheid da vacina”, que se evidenciou com a baixa oferta de doses para os países africanos em detrimento a “sobra” de vacinas em países mais ricos, também será discutido na reunião. Este tem sido um dos motivos apontados por pesquisadores para o aparecimento de novas variantes do coronavírus.

Segundo o deputado, não há condições para esperar que os governos dos países africanos, na sua maioria, comprem vacinas pagando em dólar ou em euro. “Enquanto tivermos essa realidade no continente africano, o mundo continuará a proliferação também de variantes da covid-19”.

Várias cidades brasileiras já anunciaram o cancelamento das festas de final de ano e do carnaval de 2022 por precaução da circulação do vírus nas aglomerações nas datas comemorativas. Entre as cidades estão os principais destinos turísticos do país e do Paraná: Foz do Iguaçu, Antonina, Paranaguá, Salvador, Recife e Olinda. O Rio de Janeiro também não descarta o cancelamento do réveillon e do carnaval.

Recrudescimento – A curitibana Mariângela Galvão é vice-diretora das áreas de medicamentos e vacinas da Organização Mundial da Saúde e já participou, por duas ocasiões, da reunião da frente parlamentar. “Essa variante surgiu na África do Sul e nós precisamos entender todo esse processo. Há um recrudescimento (de casos de covid em vários países da Europa. Não é verdade que a situação, do ponto de vista mundial, está sobre controle”, disse Michele Caputo.

O aumento de casos da doença na Europa, segundo Michele Caputo, se estende ainda a  vários estados americanos e há também medidas mais restritivas sendo implantadas em países como a Inglaterra, Áustria e França. “Nós precisamos ter essas informações atualizadas de quem tem condição de nos dar todo esse panorama. É o que se espera da Organização Mundial da Saúde”.

PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ do Senado

Após uma semana de intensas negociações, a CCJ do Senado acaba de aprovar, por 16 votos a favor e 10 contrários, o substitutivo do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), para a . O texto apresenta várias mudanças em relação à proposta aprovada pela Câmara e agora segue para o plenário.

Como mostramos, temendo uma derrota no Senado, o governo foi obrigado a fazer várias concessões para partidos como o MDB, PSD, PSDB e até para a oposição.

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