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CORTAR GORDURAS EM 2009

19/01/2009

Embora o título possa causar confusão, este não é um artigo sobre nutrição. Meu conhecimento a respeito disso é mínimo. Não que eu seja perito em outros assuntos, mas acredito que posso propor uma discussão a respeito de temas que passam despercebidos por boa parte da população. Discorrerei sobre o excesso de cargos em comissão existentes no Brasil nas três esferas de poder e em todos os níveis hierárquicos. Essa gordura em demasia é nociva à sociedade pagadora de tributos.

Em todos os países, desenvolvidos ou não, há nomeações de pessoas capazes de corresponder às orientações políticas dos mandatários eleitos. É normal e necessário que existam pessoas com militância política ou grande capacidade técnica que sejam aproveitados pelos órgãos públicos, mesmo não pertencendo aos quadros de servidores efetivos. Portanto, não sou contra a existência dessas nomeações. Confira a íntegra do artigo de Toríbio Silveira publicado originalmente no Megafone clicando no

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CORTAR GORDURAS EM 2009

19/01/2009

CORTAR GORDURAS EM 2009*

Embora o título possa causar confusão, este não é um artigo sobre nutrição. Meu conhecimento a respeito disso é mínimo. Não que eu seja perito em outros assuntos, mas acredito que posso propor uma discussão a respeito de temas que passam despercebidos por boa parte da população. Discorrerei sobre o excesso de cargos em comissão existentes no Brasil nas três esferas de poder e em todos os níveis hierárquicos. Essa gordura em demasia é nociva à sociedade pagadora de tributos.

Em todos os países, desenvolvidos ou não, há nomeações de pessoas capazes de corresponder às orientações políticas dos mandatários eleitos. É normal e necessário que existam pessoas com militância política ou grande capacidade técnica que sejam aproveitados pelos órgãos públicos, mesmo não pertencendo aos quadros de servidores efetivos. Portanto, não sou contra a existência dessas nomeações.

O que não é possível admitir é que os beneficiados com os cargos comissionados estejam despreparados para atender adequadamente ao que é requerido pelo serviço público. Também não podemos aceitar que sejam criadas estruturas monstruosas apenas para acomodar apadrinhados, como ocorre frequentemente no Brasil.

Infelizmente, sabemos que esses cargos comissionados são úteis, quase sempre, para nomear gente despreparada, parente de político influente, e servir de moeda de troca com o legislativo ou grupos econômicos influentes. Há casos em que alguns mandatários conseguem reunir numa só nomeação alguém despreparado, parente de outro político próximo, submisso a membros do legislativo e ainda com as bençãos de algum grupo empresarial.

Utilizando dados publicados na Gazeta do Povo (Edição de 15/09/08), constata-se que o governo federal tem cerca de 20,5 mil cargos em comissão, enquanto os EUA têm aproximadamente nove mil. Se verificarmos números referentes às nomeações dos estados e municípios, vamos perceber que há um exagero e que é preciso reduzir a quantidade dessas nomeações. Outros dados interessantes, também publicados pelo mesmo jornal, mostram que nos municípios menores, o percentual de cargos em comissão em relação ao total de servidores, é ainda maior. Enquanto em Curitiba esse percentual é de 1,4%, em Quatro Barras ultrapassa 10%, ou seja, de cada dez servidores, um não passou por concurso público. Isso precisa mudar. Se for constatada a falta de servidores para atender a demanda do público, que se realizem concursos.

Uma alternativa apresentada pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e que poderia ser adotada nas três esferas de poder seria um corte drástico no número de cargos de livre nomeação. A proposta é a de reduzir em 50% a quantidade desses cargos. Seria uma forma, de acordo com o presidente da AMB, Airton Mozart Valadares Pires, de acabar com o nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado. Essa proposta é perfeitamente exeqüível, claro que em proporções diferentes para cada caso, já que ao analisar o organograma dos órgãos públicos vamos perceber que há estruturas que não tem motivos para existir ou que poderiam perfeitamente estar vinculadas a outros ministérios, secretarias ou departamentos.

É certo que a redução do número de cargos de livre nomeação no Brasil traria muitos benefícios como: aumento da eficiência na prestação do serviço público; eliminação ou, pelo menos, redução do nepotismo; queda nos gastos com pessoal; menor aparelhamento partidário da máquina pública; e valorização do servidor concursado. Além disso, os administradores da coisa pública que ousarem reduzir os cargos de livre nomeação, terão o reconhecimento da população em geral e, especialmente, dos eleitores.

* Toribio R. Silveira é economista e especialista em Controladoria pela UFPR, e servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu/PR.